Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ILIDADE PARA A ACAO PENAL. CITEM-SE AS ACUSADAS JULIETA ANTONIA D E MORAES SERRA E ALESSANDRA MORAES SERRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, RESPONDAM A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE AD VOGADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR SE POSS UEM ADVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSIVE IDENTI

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ANTE O EXPOSTO, ENTENDO QUE O REEDUCANDO ALEXSANDRO DA SILVA ALBE RNAZ PRATICOU FALTA GRAVE, DE FORMA QUE AFASTO SUAS JUSTIFICATIVA S E PROMOVO A REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVE, QUAL SEJA, O SE MIABERTO. CONTUDO, NO TOCANTE A CONDENACAO REFERENTE A GUIA N 03, DO PEP, E O REGIME IMPOSTO, QUAL SEJA O FECHADO PROCEDA A ESCRIV ANIA A ELABORACAO DE NOVA LIQUIDACAO DE PE

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 VITIMA : LUAN DA COSTA MAGALHAES LUCAS DA COSTA MAGALHAES MATEUS DA COSTA MAGALHAES LUCAS MATEUS DOS SANTOS DE LIMA ADV IND : 52701 DF - HALYSTON GONCALVES BRAZ 46502 DF - LEONARDO RIBEIRO DIAS 17494 GO - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA 28236 DF - ALEXANDRE HENRIQUE DE PAULA 40949 DF - BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS : 201700019303 ACUSADOS: JHONATAN PEREIR

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TE A MADRUGADA, NO INTERIOR DA RESIDENCIA SITUADA NA RUA 172, QD. 351, LT. 04, PARQUE ESTRELA DALVA IX, NESTE MUNICIPIO, EM QUE OS ACUSADOS FORAM DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 1 21, 2, INCISOS I E IV, (POR QUATRO VEZES); ART. 121, 2, INCISOS I IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP, EM DESFAVOR DAS VITIMAS LUAN, LUCAS, MATHEUS, ADRIANO E NALBERT. RECEBO

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RILO SILVA MALHEIROS (F. 62-V) , RETIRE-SE O CARATER SIGILOSO DA MEDIDA. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL N 805/2013 PAR A APENSAMENTO, POR 10 (DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SOLICITADA A PRORROGACAO DA TEMPORARIA OU A CONVERSAO DA TEMPORA RIA EM PREVENTIVA, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2017. EDUARDO PIO

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-S E DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACA O DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO, JA QUE A M ATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NAS F. 34/3 5-V, 43/44, 49/50, 52/53, 54/56, 74/75, 78/79

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL AC USATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTO RIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN I UDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO A CONTECIMENTO QUE SE AMOLDA, EM TESE, A COORDENADA DA FIGURA TIPIC A ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP IND ICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CON TER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODA S AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, O U, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFES A DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 EM SEGUIDA, EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO ELEITORAL, A FIM DE QUE POSSAM SER FEITAS AS ANOTACOES PERTINENTES PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS, SE NAO ESTIVEREM SUSPENSOS POR OUTRO MOTI VO. APOS O TRANSITO EM JULGADO E DEVIDAMENTE BAIXADA A ORDEM PRIS IONAL, ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS PERTINENTES, INCLUSIVE O SINIC, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AS