482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO DE JESUS CARVALHO VITIMA : JOSE JAILSON BEZERRA DA SILVA BARROS HEMERSON PEREIRA DA SILVA PABLO JUNIO SOARES CAMPOS DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ENCONTRA DEMONSTRADO O LASTRO PROBATORIO MINIMO (INDICIOS DE AUT ORIA E MATERIALIDADE) APTO A ENSEJAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL. COMO SE SABE, O RELATO DA VITIMA ASSUME FUNDAMENTAL I MPORTANCIA, MORMENTE PORQUE NESTE MOMENTO E IMPOSSIVEL ADMITIR A COLHEITA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICCAO. POR CONSEGUINTE, NESTA FASE A NARRATIVA DA VITIMA E DOTADA DE PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 E DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 225521-14.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DMSC VITIMA : NPGPS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201502255213 MANDADO DE CITACA0 ACU SADO: DIOGO MUNDIM SADDI CALIL ENDERECO: RUA NOVA N 27 CENTRO GOI AS-GO. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATE NDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO LUIZ FERNANDO CARVALHO DE ASS IS, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACU SACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSIVE IDENTIFICANDO-O. NA IMPOSSIBILI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NTE O TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. CONSIDERANDO O FATO DO ACUS ADO TER RESPONDIDO AO PRESENTE FEITO PRESO, A HEDIONDEZ DO CRIME E POR AINDA PERMANECEREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NEGO AO PRONUNCIADO O DIREITO DE AGUAR DAR O JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI EM LIBERDADE. INTIMEM -SE PESSOALMENTE O ACUSADO, A DEFESA E O MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MOISES VICTOR GOMES BARRETOS VITIMA : THAIS AMANDA ALVES GOMES DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N ________ AUTOS N 2 01701795153 ACOLHO O REQUERI MENTO MINISTERIAL DE F. 89/90. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGA L PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, LAUDO DE LESAO CORPORAL DA VITIMA THAIS AMANDA ALVES GOMES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 QUATRO ) ANOS E 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE SEMI-ABERTO. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDE NTE ENCERROU A SESSAO, AS 13:00 H, CONVIDANDO OS JURADOS PARA A P ROXIMA SESSAO. NADA MAIS. EU, , (ALBERTO RODRIGUES ALVES MAQUIEIR A), SECRETARIO DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ......................................................... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA.................... ................................................................. .......... DEFESA .. .. ACUSADOS ... ... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 89088-56.2018.8.09.0175 750 ACAO PENAL GUILHERME MOREIRA SCHMIDT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TELMA SOUSA BARRETO VITIMA : MIRAMY JOSE LEITE DE SOUSA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702408080 ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/201 2 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITO S FORMAIS E