482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO ALISSON MENDES SOUSA ACUSADO : ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403803611 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415858-36.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANO SERAFIM DA SILVA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJE TIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP IND ICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CON TER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODA S AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DAT A: 06/03/2018 AS 16H:30MIN NUMERO DO PROCESSO: 201501171113 AUTOS N:210/2015 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO ACU SADO: EDSON DE PADUA GODINHO ADVOGADO (A): DR. BENITO SOARES DE C AMARGO JUNIOR PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTOR DE JUSTICA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 201200459126 ESTE(A) DESPACHO/ DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE A RESPOSTA DE FLS. 152/153, NOTADAMENTE SOBRE A SUSPENSAO DA EXE CUCAO PENAL E DO PRAZO PRESCRICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201503923236 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/201 2 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O SOLICITE-SE INFORMACOES VIA TELEFONE, JUNTO A ESCRIVANIA DO CRIME DA 2 VARA CRIMINAL DE ANAPOLIS, SE O REU ROBERTO GUEDES DE AQUINO ESTA PRESO EM VIRTUDE DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 POSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE Q UE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NO SILENCI O DO ACUSADO OU SENDO CERTIFICADO QUE O AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A CERTIDAO DE FLS. 382. GOIAN IA, 22 DE JULHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIRE ITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 192668-57.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONNATAN ROLLYSON DE ALMEIDA ARAUJO VITIMA : MARCOS ANTONIO DE LIMA CAMPOS DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 T OS DE MANDATO ORIGINAIS (F 04/05), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS CUMPRA-SE GOIANIA, 0 6 DE DEZEMBRO DE 2016 M ONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DA INFA NC IA E DA JUVENTUDE ================================================================================ TRIBUNAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR ACUSADO : DANIEL CORREIA DE JESUS ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : ANALISAREI O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DE DANIEL CORREIRA DE JESUS AS FLS. 351, APOS A INTIMACAO DO REFERIDO ACUSADO. GOIANIA , 20 DE SETEMBRO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ITAL DE CITACAO PARA O DENUNCIADO THIAGO DOS SANTOS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, A ACUSACAO. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL E DA RESPOSTA EM BRANCO, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 30