482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 VITIMA : GHADA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EM FACE DE SAMUEL MARQUES, UMA V EZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDA DOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADOS AOS AC USADOS, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 EM OU A DISCIPLINA; V - EXECUCAO DO TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS O RDENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDENIZACA O AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA M ANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABA LHO; IX - HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DA CELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PEDIDO S ACIMA. D E-SE VISTA DOS AUTOS A DEFE NSORIA PUBLICA PAR A MANIFESTA R SOBRE A S TESTEMUNHA S FALTANTE S , EM 02 (DOIS) DI AS . NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 138693-68.2018.8.09.0175 407 ACAO PENAL RAFAEL NASCIMENTO VIGILATO EDER DE PAULA BRITO BISPO MOISES PAIVA DA SILVA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NR. PROTOCOLO : 301558-48.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO BRITO GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA AO RE EDUCANDO BRUNO BRITO GONCALVES, DECLARO EXTINTA A PENA QUE LHE FO I IMPOSTA RELATIVAMENTE A ESTES AUTOS DE EXECUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 85127-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALAF BARBOSA E SILVA VITIMA : NILTON SILVA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700851270 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 114 , DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCI NAR A DEFESA DO DENUNCIADO WALAF BARBOSA E SILVA, DEVENDO OFERECE R A RESPOSTA A ACUSACAO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 M QUILOGRAMA, QUATROCENTOS E VINTE GRAMAS) ENCONTRADOS NA POSSE D OS DENUNCIADOS JOAO BATISTA GONCALO E NOELI CARNEIRO PINTO GONCAL O (LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CONSTATACAO RG N. 20.180/2017, LACR ES N.S 257681, 257682, 257683, 257684, 257685, 257686, 257687, 25 7687, 257689, 257690, 257691, 257692, 257693, 257694, 257695, 257 697, 257641, 257642, 257643, 257644, 257645
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 11. R EMETAM-SE OS AUTO S A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 9 0 ( NOVENTA ) DIAS. COM O RETORNO DOS A UTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE JUNH O DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 108587-60.2017.8.