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substrato probatorio minimo - Página 22

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482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/06/2017 - Pág. 664 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 : : : : : 151409-82.2016.8.09.0051 100 ACAO PENAL ADRIANO VICENTE DOS SANTOS MARCIA DE PAULA TEIXEIRA MENDES JONNATAM PINTO FERREIRA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 2 46. DESIGNO PARA O DIA 04/08/2017, AS 10:00 HORAS, PARA REALIZACA O DO

TJGO 26/06/2017 - Pág. 666 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, SOLICITANDO A REMESSA DOS AUTOS N 201603010097 A ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. APOS, APENSEM-SE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2017. EDUARDO PIO MASC ARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 128892-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WILKER ROBERTO R

TJGO 12/07/2016 - Pág. 2117 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 VITIMA ADV ACUS : FRANCISCO GERAILTON GONCALVES DE SOUSA : 40026 DF - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201000188226 ACUSADO : ROMERIO GOMES DE SOUZA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DO ACUSADO ROMERIO GOMES DE SOUZA, PELA P RATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I, I II E IV, DO CODIGO PENAL. A FL. 1.1

TJGO 27/07/2016 - Pág. 1918 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 M PUBLICA E A NECESSIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS TESTEMUN HAS, VISANDO IMPEDIR A REITERACAO EM CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO EM SEDE DE INFRACOES PENAIS DA MESMA NATUREZA DAQUELAS ATRIBUIDA S NA DENUNCIA, POIS O ACUSADO E CONTUMAZ NA PRATICA DELITIVA, UMA VEZ QUE POSSUI EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES CRINAIS (FLS. 46-50 ). VISIVEL, AINDA, A PRESENCA DO REQUISITO D

TJGO 17/06/2016 - Pág. 937 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO A CUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AM PLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO

TJGO 12/08/2016 - Pág. 660 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. JESS EIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 57976-24.2016.8.09.0051 : 111 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : LUCAS RIBEIRO BENTO VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR VITIMA : BRUNO VINICIUS DA CONCEICAO OLIVEIRA DESPACHO : OFIC

TJGO 08/11/2016 - Pág. 2190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 3502160 ACUSADO : EDMILSON PEREIRA DA SILVA 1 DECISAO RECEBO A DE NUNCIA DE FLS. 03-05, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MAT ERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFER INDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DE LITIVA IMPUTADA AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQU ER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, N

TJGO 05/06/2017 - Pág. 403 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 396207-47.2016.8.09.0051 : 1346 : ACAO PENAL : LAYONARDO NOBRE MACHADO MARCOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA RAFAEL JOSE DOS SANTOS VITIMA : ALINE RIBEIRO DE CARVALHO JOSE MAURICIO DE ARAUJO BALAGAO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201603962071 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O ULTIMO P ARAGRAFO D

TJGO 02/06/2017 - Pág. 1760 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 402204226 (2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA) OU EVENTUAL SOLTURA DO MESMO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. COLOCADO EM LIBERDADE, CERTIFIQUESE NESTES AUTOS E, COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. GOIAS-GO, 29/05/2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67568-50.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FRANCIS

TJGO 02/06/2017 - Pág. 1773 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 RAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 29 DE MAIO DE 2017. ALESSANDRA GO NTIJO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO : 17232-08.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DAMASIO RODRIGUES DA SILVA ADV IND : 41771 GO - SILVIA CAROLINA DE MATOS TOBIAS SOUZ

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