Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMEN TO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CO NTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO,

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDAD ES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A I NICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO AP TO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIM INIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, N ARRANDO ACONTECIMENTO QUE SE AMOLDA, EM TES

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ISITOS FORMAIS QUE LHE SAO PERTINENTES E, DE OUTRO LADO, SE AS RE SPOSTAS OU DEFESAS, MESMO ACOMPANHADAS DE EXAUSTIVA DOCUMENTACAO, NAO CONVENCEM DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, IMPOE O RECEBIMENTO DA PECA ACUSATORIA. DENUNCIA RECEBIDA. (TJGO/ORGAO ESPECIAL, DENUNC IA N 118 - 2/269, RELATOR DESEMBARGADOR JOSE LENAR DE MELO BANDEI RA). SEM EMBARGO, ASSIM DISPOE O ARTIGO 41,

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 EMUNHAS". A PECA ACUSATORIA ATACADA APRESENTA AS EXPOSICOES DO FA TO CRIMINOSO, COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A DEVIDA QUALIF ICACAO DO REU, A CLASSIFICACAO DO CRIME, ALEM DO OFERECIMENTO DO ROL DE TESTEMUNHAS. VE-SE, PORTANTO, QUE A INICIAL ATENDE AOS REQ UISITOS ESTABELECIDOS NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA CITADO E SOBRE O S FATOS NARRADOS NAO SE VERIFICA QUALQUER

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 162967-43.2016.8.09.0183 : 163 : ACAO PENAL : JAIRO RODRIGUES DE ARAUJO JOAO CARLOS PRIESNITZ ACUSADO : MURILO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIADE FLS. 02/05, EIS QUE ATENDE AOS REQUIS ITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUBSCREVER A DENUNCIA, REQUERE NDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIASGO, 31 DE OUTUBRO DE 2014. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 391364-65.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACH

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CAS DE MORTE PROFERIDA PELA VITIMA CONTRA ALEX. QUE NAO TINHA CON HECIDO ELE ANTES. FICOU SABENDO DA TENTATIVA DE HOMICIDIO, POSTER IORMENTE. AS DEMAIS TESTEMUNHAS NAO PRESENCIARAM A BRIGA DO DIA 1 0/06/2017 NEM MESMO OS FATOS APURADOS NESTA ACAO PENAL. EM SEU IN TERROGATORIO JUDICIAL, ALEX GOULART DO AM NR. PROTOCOLO : 39046-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA :

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 29380 27579 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA GO - LUIS ANTONIO SIQUEIRA DE PAIVA DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS CUJA GUIA SE ENCONTRA AFIXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2018

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DO UMA COMO CARTA PRECATORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIRE ITO GAB. 4 NR. PROTOCOLO : 86456-77.2010.8.09.0065 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS BORGES VITIMA : EVANI ROSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DECISAO ACOLHO O PARECER

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201500408608 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA DESPACHO DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 11 DE MA RCO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 221145-50.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO RODRIGUES DE PAULA VITIMA : JULIANA TOLEDO