482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUTOS : 201103768322 REEDUCANDO: FELIZNALDO DOS SANTOS SARAIVA II DESPACHO CIENTE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS AS FLS. 198-199. AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 27 DE JUNHO DE 2 016. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA" NR. PROTOCOLO : 48647-11.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ADV ACUS : 11084 GO - IRACI CANDIDO DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS SUPRACITADOS, BEM COMO PELO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE REFERENTE AO SENTENCIADO FRANCINALDO FERNANDES DA PAZ. RECO LHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS EM DESFAV OR DO SENTENCIADO. DETERMINO A ESCRIVANIA A BAIXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ACUSADO : ANTONIO WELLISON SILVA SANTOS ADV ACUS : 40800 GO - IRON ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201200605327 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): SUSANA PEREIRA MELO ANTONIO WELLISON SILVA SANTOS DESP ACHO CIENTE DO ACORDAO DE FLS. 586/591, O QUAL DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ANTONIO WELLINSON SILVA SANTOS, EM DECORRENC IA DA PRESCRICAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================ NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO : 211737-04.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NI VITIMA : JCSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 25/27, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 395, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. VALE RESSALTAR QUE A ACAO PENAL PODERA SER PROP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 69854-66.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEUSILAINE CUSTODIO ACUSADO : ROGERIO MODESTO DA SILVA ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO : 201500698541 DENUNCIADO : ROGERIO MODESTO DA SILVA SE NTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE ROGERIO MODESTO DA SILVA, QUE FOI DENUNCIADO PELAS PRATICAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DELMAN DA SILVA CRUZ VITIMA : ALINE CRISTINA DE ALCANTARA VIEIRA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AUTOS : 201502960502 SENTENCIADO: DELMAN DA SILVA CRUZ II DESPACH O CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA, AS FLS. 57-58, DEVENDO O SENTENC IADO DELMAN DA SILVA CRUZ SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, S ALVO SE POR OUTRO MOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ADV EXECDO : 16291 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA 29297 GO - GABRIELA MOREIRA ARANTES 26032 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA JUNIOR 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA 34521 GO - REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I NCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS CONFORM E ACORDO(FLS. 110/11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CLAUDIO JUNIO SILVA GONZAGA : SAUDE PUBLICA : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DA ESTABILIZACAO DO ACORDAO (FL. 494), DETERMINO A EXPEDIC AO DE GUIA DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE CLAUDIO JUNIO SILVA GONZA GA NOS TERMOS DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, RESOLUCAO 113 DO CNJ E MANUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2015 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 121720-11.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : EXECUCAO