482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO -SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITI VA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER C AUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO CODIGO, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SU FICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK OLIVEIRA TRINDADE VITIMA : FRANK DOS SANTOS ROSA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201500499468 REEDUCANDO : ERICK OLIVEIRA TRINDADE II DESP ACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTI ME-SE O REEDUCAND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 IA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIA IS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO -SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITI VA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER C AUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO CODIGO, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 196887-97.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON JACOB DE PAULA VITIMA : GEZO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS : 201501968879 REEDUCANDO: WANDERSON JACOB DE PAULA II DESP ACHO CONSIDERANDO A CONVOCACAO DOS PROMOTORES DE JUSTICA DA COMAR CA DE LUZIANIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2016, CONFORME DOCUMENTO S DE FLS. RET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO GONCALVES NORONHA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201404015358 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O E M ANALISE DETIDA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (APF)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 VITIMA : SOL ADV ACUS : 39263 GO - THIAGO MARQUES DA SILVA DESPACHO : INTIMO-LHE PARA QUE APRESENTE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORI AIS NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 350023-25.2015.8.09.0065 : 642 : INQUERITO : ALEXSANDRO DE SOUSA ARRAIS EDIELSON DE OLIVEIRA JUNIOR ELIEL BARBOSA DE OLIVEIRA EDVALDO SENHORINHO FRANCO JEA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE AT ENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDIC IOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, A INDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACU SATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III VITIMA ADV ACUS DESPACHO SOLICITO NO PRAZO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 JOSE DE BRITO PAULO CESAR DE CAMPOS : PAULO CESAR DE CAMPOS ANAJARINO GARCIA JUNIOR WANDERLEY KOCH : 18201 GO - ADRIANO KENNEN DE BARROS 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO : A VOSSA SENHORIA A DEVOLUCAO DESTES AUTOS A ESCRIVANIA LEGAL DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA AC AO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLD AM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA