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substrato probatorio minimo - Página 6

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482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/09/2016 - Pág. 1732 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24800 DF - GILTON DE JESUS MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201601093661 REEDUCANDO : MAURILIO MEIRELES II DECISAO NA O HAVENDO DIVERGENCIA QUANTO AO CALCULO DE FLS. 32-33, HOMOLOGO O CALCULO DA GUIA DE LIQUIDACAO DE PENA, REMETENDO-A AO REEDUCANDO , CASO AINDA NAO TENHA SIDO ENVIADA. EM SEGUIDA, VOLTEM-ME OS AUT OS CONCLUSOS PARA DECISAO D

TJGO 13/07/2015 - Pág. 1567 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 367060-28.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ FERNANDO APOLINARIO ACUSADO : MARCOS GONCALVES ANTONIO DESPACHO : AUTOS N: 201303670601 NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNC IA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIA IS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO -SE DOS AUTO

TJGO 14/02/2017 - Pág. 1649 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201700076986 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2 012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. GOIAS-GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2.017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO :

TJGO 24/06/2015 - Pág. 1446 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 THAIS CRISTINA CASTRO AVELLAR DOROTILDES MEDRADO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FO RMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATER IALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLU MBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PE

TJGO 02/06/2017 - Pág. 764 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 319915-08.2014.8.09.0175 1111 INQUERITO MULTI MARCAS SUSPENSAO FREIO E DIRECAO LTDA KLEBER MOREIRA QUEIROZ DE PAULA MARQUES 32364 GO - LARISSA PERES DARCIE 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.199.153 ACUSADO : KLEBER MOREIRA QUEIROZ DE PA ULA MARQUES CONSIDERANDO A MANIFE

TJGO 06/06/2017 - Pág. 1360 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SITAR EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIME NTO DEFINITIVA, INSIRA-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS E CUM PRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RE GISTRANDO-SE O TEOR DA SENTENCA NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDE NTIFICACAO CRIMINAL E OFICIANDO-SE AO TRE PARA SUSPENSAO DOS DIRE ITOS POLITICOS DO ACUSADO ENQUANTO DURAR O

TJGO 08/11/2017 - Pág. 623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ADV ACUS : 16330 GO - RUBENS LUCIO ALVES DE BRITO 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DE ORDEM DA MMª JUíZA DE DIREITO DESTA COMARCA, CANCELO A AUDIêNC IA DANTES DESIGNADA. NR. PROTOCOLO : 80778-71.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VIVI

TJGO 28/02/2018 - Pág. 1184 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O P ARA ANALISAR A REGULARIDADE FORMAL E MATERIAL DA DENUNCIA, OFICIE -SE REQUISITANDO A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE FUNCIONAMENTO DOS MATERIAIS BELICOS, EM QUINZE DIAS. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 20 DE FE VEREIRO DE 2.018. ALESSANDRA GONTIJO DO AMA

TJGO 25/05/2018 - Pág. 1342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E P LAUSIBILIDADE PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO CARLOS ALBERTO DE JESUS FRANCA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO NOMEADO DR . JOSE DOMINGOS PEREIRA (OAB/GO 45.883), NOS T

TJGO 19/04/2017 - Pág. 2256 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ESENTE IP (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESE NTE PROCEDIMENTO, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO REQUERER SEU ARQUIVAMENTO, TENDO EM VIST A A INOCORRENCIA, NA ESPECIE, DE QUALQUER CRIME. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE FATO ATIPICO, RESSALVANDO A

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