Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1382 correta, independentemente do fornecimento administrativo de informes oficiais, para dar início ao cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 534 do CPC. Apenas então, após eventual impugnação da Fazenda, nos termos do art. 535 do CPC, caberá a este juízo decidir sobre a existência ou não de diferenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2660 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Jose da Silva - Vistos. Diante da concordância da requerida (fls.148), homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fls.50/55), conferidos pelo contador (fls.143), ou seja R$ 21.955,28 (indenizatório) + R$ 2.444,90 (sucumbência) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1526 depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0020276-29.2019.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1103 da Silva - Agravante: Marcia Terezinha Vieira Kamada - Agravante: Maria Aparecida Mazza Garcia de Oliveira - Agravante: Maria de Lourdes Santos - Agravante: Lidia Coelho Nogueira - Agravante: Maria Jose Alves da Silva - Agravante: Nercina Severina Nunes dos Santos - Agravante: Odete Maria Delarico - Agravante: Rosemari Alves Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2004 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0019562-98.2021.8.26.0053 (processo principal 1034900-71.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Suely Aparecida da Silva - - Sara Rosa Silva Rolim Santos - - Shizue Yamamoto - - Silvana Almeida dos S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1348 Maria dos Santos Lima - - Luciene Rita de Siqueira - - Lucimar Pereira de Souza - Vistos. 1.Em razão da concordância dos exequentes, conforme manifestação a fls. 136, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo a execução prosseguir somente com rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3726 Castro Reis Passos - Fls. 199/203: já apresentado o formulário nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda em relação ao desconto referente ao imposto de renda, observando-se que este deve ser calculado à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1991 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1006692-13.2016.8.26.0624/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Tatuí - Agravante: José Manoel Correa Coelho - Agravado: Luiz Gonzaga Vieira de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1598 de FESP, conforme r. Decisão de fl(s). 26. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: JOSÉ BERNARDO JUNIOR (OAB 259839/SP) Processo 0007916-62.2019.8.26.0053 (processo principal 1028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2742 Processo 1002069-73.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Jefferson Rodilha - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MICH