169 resultados encontrados para sueli maria coutinho lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1576 prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 785.130,91 (conta de maio/2021). Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0020276-29.2019.8.26.0053 (processo principal 1031581-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Faze
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1919 Processo 0006124-05.2021.8.26.0053 (processo principal 1016453-30.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Rose Mary Petrucci Alves - Vistos. Acolho a impugnação para extinguir a execução. O título executivo transitado em julgado estipulou expressamente c
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1430 Alves Ferreira - - Sandra Helena Alves da Silva - - Mariano Cesar de Oliveira - - Sueli Maria Coutinho Lima - - Valdelice Alves - - Vera Lucia Santos de Souza - - Claudia Regina da Silva - - Antonio José Pinto - - Andrea Cirley Antevere - - MARCIA ELENA SIMAL FANTE - - Helia Correia dos Santos - - José Carlos Marques
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1533 Fazenda Pública - Miriam Lucy Baracat Furquim de Campos - - Dalva Nery Lopes - - Lucia Helena Salvato - - Irene Pereira Braz Futino - - José Paulo Ribeiro - - Rita de Cassia Bonadio Telles - - Ana Maria da Costa - - Arlete Ferreira Brizolla Nozela - - Sandra Regina Darre - - Marlene Jorge Bertanha - - Catarina Michelin
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2431 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Campos Martins Bonilha - - Miriam de Morais Santos de Lima - - Maria Luiza Fernandes Machado - - Aurenice Raimundo de Albuquerque - - Aparecido Donizete Almeida Soares - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1536 Processo 0019370-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1025415-18.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA JANDIRA DA SILVA SANTOS - - VANDA TOFOLLO MAROCHITTE - - SUELI GOMEZ SANTIAGO SIMÕES - - SOLANGE SILVA - - ROSA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - - NILR
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1593 Processo 0005723-06.2021.8.26.0053 (processo principal 1035202-61.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Consulta - Jeniffer de Paiva Silva Soares - Vistos. Fls. 44: À Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006108-51.2021.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2576 - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001779-24.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Pedro - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente n
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1794 - - Roseli Elias Rodrigues Costa - - João Paulo Filippelli - - Laura Soares de Souza - - Carlos Roberto Behrendt - Município de São Paulo - Fls. 275/287: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntados pela Municipalidade de São Paulo. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), ANA PAULA
TJSP 27/04/2018 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2022 à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se