169 resultados encontrados para sueli maria coutinho lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1305 Processo 1031581-95.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Cláudia Regina da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isto, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Alberto da Rocha Barros Neto, Ana Maria da Silva, Andrea Cirley Antevere, Antô
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1490 de referência para fins de lançamento do ITCMD, atraindo, pois, para a esfera estadual, idênticas considerações àquele respeito feitas e suso transcritas, suficientes em si para dar-se por procedente a ação, porquanto, resumidamente, não se pode por reles decreto alterar-se base de cálculo de tributo (art. 150,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1626 Gisélia Rolim do Nascimento Gabas - - Givaldo Cavalcante Bezerra - - Julia de Sá Leite Maximiano - - Kelly Kishi - - Luis Lucio de Oliveira - - Fernando Zangrande Junior - - Marina Lemos Paraizo dos Santos - - Mario Ferreira de Medeiros Filho - - Mirian Rodrigues dos Santos - - Rogerio de Andrade Pezeiro - - Rosa Mari
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1295 de 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 0006114-58.2021.8.26.0053 (processo principal 0117188-74.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Rodrigues - - Celia Maria Arruda Padilha - - Eduardo Achcar - - Ernesto Gannam Filho - - Silv
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1481 do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0007916-62.2019.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1476 e paridade, prevista na lei complementar federal. Precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo. Procedência. Recurso oficial e da Fazenda desprovidos.” (Apelação nº 1014750-83.2014.8.26.0071, Relator(a): Torres de Carvalho;Comarca: Bauru;Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público;Data do julgamento: 1
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2004 outro - Vistos. Fls. 76/86: Diga a exequente Intime-se. - ADV: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA (OAB 225174/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP) Processo 0005292-35.2022.8.26.0053 (processo principal 0014664-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Claudete Rod
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1690 a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Americo Pereira de Frias - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. I Fls. 301/306: a Lei Municipal n. 16.670/17 foi editada para favorecer o Fisco paulistano no sentido de que, se tiver que restituir tributo, antes se fará compensa�