Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1905 ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1992 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Helia Correia dos Santos - Apdo/Apte: Ana Maria da Silva - Apdo/Apte: Andrea Cirley Antevere - Apdo/ Apte: Antonio Jose Pinto - Apdo/Apte: Claudia Regina da Silva - Apdo/Apte: Cosma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1687 concedido o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pela exequente na petição retro. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0005642-91.2020.8.26.0053 (apensado ao processo 0005643-76.2020.8.26.0053) (processo principal 00085198

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2030 petição retro. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0019568-08.2021.8.26.0053 (processo principal 1021448-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Renata Barbosa dos Santos Franco - Vistos. Diante da manifestação da parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1643 obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros”. (REsp 1336026/PE, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/06/2017, DJe 30/06/2017). Em caso de pedido administrativo de informações não atendido, cabe ao exequente iniciar a execução pelo valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1487 Fazenda Pública - Maria Rodrigues - - Celia Maria Arruda Padilha - - Eduardo Achcar - - Ernesto Gannam Filho - - Silvia Regina Baraldi - - Rosa Sadako Kimura - - Ricardo Toshio Konda - - Nelly Charleaux Moreira - - Maurcyr Joao Crovador - - Marlene Lopes Cedran - - Vera Lucia Luz - - Maria Luiza dos Santos - - Maria Jose

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1727 de Desempenho Individual - PDI foi instituído pela Lei Complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011 e, em seu artigo 3º assim dispõe:”Art. 3º - Fica instituído o Prêmio de Desempenho Individual PDI, a ser concedido aos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1309 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Helia Correia dos Santos - Apdo/Apte: Ana Maria da Silva - Apdo/Apte: Andrea Cirley Antevere - Apdo/ Apte: Antonio Jose Pinto - Apdo/Apte: Claudia Regina da Silva - Apdo/Apte: Cosma Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1551 a observância do concurso público. Finalmente, salienta a situação de calamidade pública decretada no município, em razão da perda de receitas e da crise causada pelo Covid-19, e aumento de despesas com o funcionalismo público, situação que permite a demissão dos funcionários aposentados pelo RGPS. Assim, por entender pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1278 monetária, inexistindo qualquer determinação específica de observância da Tabela Prática “modulada”, referente à atualização de precatório. De fato, declarada inconstitucional a norma, no que toca à correção monetária, pelo C. Supremo Tribunal, inviável a aplicação, a partir de sua vigência. Relevante notar que