9 resultados encontrados para sueli ramos feitosa - data: 01/08/2025
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Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2018. ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. (1.465.042,51) (1.465.042,51) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCIA MARIA LAURENTINO SILVA LUIZ GONZANGA DO NASCIMENTO MARIA DAS DORES CAVALCANTI MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE LIMA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CEZÁRIO MARIA GILMARA DOS SANTOS SOARES MARIA JESUS BRITO DA LUZ MARIA JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO MOURA MARIA JOSÉ TAVARES DE MELO MARIA JOSE TAVARES DE MELO MARIA LINDACY DA SILVA MARLENE CONSTANTINO DE SOUZA ARAUJO MIRIAM FERREIRA BARBOSA MYRTES MARIA WANDERLEY DE B. ARCOVERDE ROSIMERE BENTO
18 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 217, DE 17.12.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar Pedro Anibal de Brito Rodrigues, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Escola Fazendária, a partir de 1.12.2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO STEFANN
Recife, 28 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,
8 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O VISION será composto pelo seguintes módulos: I – Autarquias; II – Instituição de Ensino Superior; III – Inscrições; IV – Cursos; V – Professores; VI – Alunos; VII – Instituição Conveniada; VIII – Contrapartida. § 1º O módulo “Autarquias” compreende o cadastro das Autarquias Municipais de Ensino Superior, seus agentes responsáveis e dados bancários. § 2º O módulo “In
4 - Ano XCVII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de maio de 2020 Nº 1771 - Designar SANDRA MARTINS MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, Mat. 249.767-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. João Barbalho, Boa Vista, GRE R. Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte e 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a partir de 04.02.2020. 1400005309.000166/2020-14. Nº 1801 - Designar MARIA APARECIDA LU
Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retificar a Port. 2721 de 11.05.2022 ref. a RICARDO JOSE DE SOUZA, mat. 263.767-7, 1400004661000033/2022-28. Onde se lê: EREFEM Torquato de Castro; Leia-se: Esc. Pio XII. 1400004661.000033/2022-28. Retificar Port. Nº 916 de 28.02.2022, referente a ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, mat. 253.981-0. Onde se lê: LPE, I, A, Leia-se: LPE, II, A. 1400005336.000832/2022-59. GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimenta�
Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 15 - 39 Nº 2336 - Nomear ALBERTO BATISTA DA SILVA MOTA NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Coordenação de Projetos Prioritários, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2356 - Nomear JOSE EMERSON GALINDO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Co