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1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Notificação defendendo esta, apenas, que tal ato não deve ser procedido. No entanto, como bem explicitado pela Embargada, os Embargos de Terceiros somente são cabíveis quando já ocorrida penhora em bem do terceiro, o qual deve comprovar a constrição nos autos. In casu, portanto, considerando-se a ausência de documento 280 Processo Nº RTOrd-0010265-81.2013.5.05.0021
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 8857 considerando-se que a reclamante ocupava cargo de gestão, transferida para um "cantinho" isolado, foram esvaziadas suas estando enquadrada no inciso II do artigo 62 da Consolidação das funções e, ainda, foi informada que não faria parte da nova empresa Leis do Trabalho, irrelevante a jornada de trabalho em que se que seria criada pela fusão da empregada com o
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 A SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 197650-83.2010.8.09.0000 1151 REPARACAO DE DANOS GLENIO MARTINS DE FREITAS B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIO LTDA ADV REQTE : 18650 GO - FRANCIONE RESENDE SOUSA 30017 GO - ELIZETE CAETANO SILVESTRE LACERDA 30197 GO - SEBAST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3528 Agravo conhecido e improvido.(Agravo de Instrumento nº 53348-2/180, 1ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Abrão Rodrigues Faria. unânime, DJ 05.06.2007). TJMG-099128) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - NECESSIDADE DE PROVA INCONTESTE - AUSÊNCIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.A pessoa jurídica e os entes abstratos com personalidade jurídica (hipó
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECORRIDO reclamada, por ausência de preparo - deserto. ANTE O EXPOSTO, não conheço do recurso por deserção." ADVOGADO A parte recorrente logrou demonstrar a existência de divergência ADVOGADO jurisprudencial apta a ensejar o seguimento do recurso, com a RECORRIDO ementa transcrita, oriunda do TRT da 13ª Região, no seguinte ADVOGADO sentido: " DEPÓSITO RECURSAL.
Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0012200-88.2007.403.6106 (2007.61.06.012200-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000102-18.2000.403.6106 (2000.61.06.000102-2)) LUIZ CARLOS ZEQUINI X CLEIDE APARECIDA HONORATO ZEQUINI(SP032112 - LOURIVAL CELIO DE ANGELIS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) Traslade-se cópia de fls. 77/78, 93/95, 102/104 e 106 para o feito nº 2000.61.06.000102-2, desapensando-se.Após, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição, ante a
Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0012200-88.2007.403.6106 (2007.61.06.012200-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000102-18.2000.403.6106 (2000.61.06.000102-2)) LUIZ CARLOS ZEQUINI X CLEIDE APARECIDA HONORATO ZEQUINI(SP032112 - LOURIVAL CELIO DE ANGELIS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) Traslade-se cópia de fls. 77/78, 93/95, 102/104 e 106 para o feito nº 2000.61.06.000102-2, desapensando-se.Após, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição, ante a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 359597-46.2014.8.09.0085 642 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA NCR FSR 10894 GO - VALDETE LUIZA DE PAULA AZEREDO BASTO 18049 GO - LUCIMAR COELHO BARBOSA DESPACHO : DEFIRO PARCIALMENTE O PLEITO DE FL. 43. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A CONSULTA, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, NO INTUITO DE SE OBTER IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 CINTIA DE FREITAS MARQUES : JORGE LUIZ DE JESUS MOSQUERA MAGDA VIANA DE OLIVEIRA MOSQUERA ADV REQTE : 23314 GO - CINTIA DE FREITAS MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702152019 REQUERENTE: JABSON GELIARD SOARES MARQUES REQUERIDO: JORGE LUIZ DE JESUS MOSQUERA - D E S P A C H O - CITE -SE, A PARTE REQUERIDA ENDERECO CONSTANTES AS FLS. 02 PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER A
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1623 juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a contento. despesa. E, no caso, a obreira possui créditos suficientes para arcar Esclarece-se ao agravante, ainda, que o fato de se ter apurado o com a referida verba. montante de créditos na quantia de R$3.760,00 não é suficiente Examina-se. para ilidir a situação de ausência de recursos da p