Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 427 cônjuges, cuja presunção da necessidade é relativa, indefiro a liminar pleiteada até final apreciação do presente agravo pela Turma Julgadora. Oficie-se a MM. Juíza de primeiro grau a fim de que venham as informações, notadamente sobre a apreciação do pedido da autora de arbitramento de alimentos provisórios. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 973 de documentos e revisão contratual), adota-se aquele de maior amplitude probatória, qual seja, o ordinário. Para se aferir a hipossuficiência do autor, traga este, em dez dias, cópia das três ultimas declarações de rendas (completa) apresentadas, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada, ou,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2541 mencionado, conforme se verifica da assertiva lançada à fl. 20, na notificação endereçada ao registro imobiliário de Ubatuba, pedindo-se a adoção de medidas administrativas para que o erro fosse sanado. A Fazenda Pública insinua que o negócio celebrado pelo autor não é idôneo, dizendo estranhar a l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1100 Para conseguir os medicamentos buscou auxílio do Poder Público, mas obteve recusa. Alega que se tratam de medicamentos de custo elevado para aquisição própria e não reúne condições suficientes de arcar com os custos do tratamento, sendo os medicamentos a única forma de controle da progressão da doença e da manuten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1101 do art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41. Comprovado, tornem os autos para deferimento da expedição de guia de levantamento. Int. - ADV: COSME SANTANA (OAB 71806/SP), SILVANA JACÓ DA SILVA (OAB 180211/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/ SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 471 271.01.2011.012070-9/000000-000 - nº ordem 1712/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LÁZARO JOSÉ DE RESENDE X BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 86/89 - Sentença nº 660/2012 registrada em 16/05/2012 no livro nº 99 às Fls. 170/173: Diante do exposto, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 466 Eneias - Vistos. Tendo em vista o noticiado às fls. 78, intime-se o réu acerca da nova designação. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS (OAB 152378/SP) Processo 0008336-18.2011.8.26.0063 (063.01.2011.008336) - Interdição - Capacidade - Maria Rosa - Marcos Antonio Eneias - Fls. 78 - Designada para o pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 486 SP 111996 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 063.01.2008.006823-5/000000-000 - nº ordem 1794/2008 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA RINALDI FAYAN X VIVO S/A - Fls. 255 - Vistos. Reputo satisfeita a obrigação em fase de execução de sentença e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 98 244.01.2011.001508-7/000002-000 - nº ordem 315/2011 - Reivindicatória - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária BENEDITO GERALDO DE ANDRADE E OUTROS X ANÁLIA MARIA PATTI DE SOUZA VARELLA - Vistos. BENEDITO GERALDO DE ANDRADE impugnou a decisão de concessão de gratuidade da justiça a SANDRA CRIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1079 Processo 0017660-62.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Yara Maria Vasconcelos Giraldes e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - Diga o autor em réplica à Contestação. Prazo: 10 dias. - ADV: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642