Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 953 298 TANABI 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DA REQUERIDA ELIANE CRISTINA TOSTA COM O PRAZO DE 30 DIAS.O Dr. RICARDO DE CARVALHO LORGA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta comarca de Tanabi - Estado de São Paulo, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo Juízo de Direito desta comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1600 total e definitiva. Igualmente, não preencheu o requisito etário, eis que conta com 54 anos de idade. Assim, conquanto a autora não seja economicamente favorecida, o fato é que apenas a condição de miserabilidade não é suficiente para a concessão do benefício assistencial, tendo em vista a perícia lh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 359 condições da ação, necessárias à análise do mérito da causa, bem como os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido do processo. Quanto ao mérito, o pedido é PROCEDENTE. De fato, diante dos documentos acostados à inicial, pode-se constatar que o réu não poderia condicionar a devolu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 394 79 DRACENA 3ª Vara Cível Proc. 1163/2007 - O DOUTOR FABIANO DA SILVA MORENO, MM. Juíz de Direito em Exercício na Terceira Vara Judicial desta Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc...FAZ SABER ao réu IVOLNILDO DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, que por esta 3ª Vara Judicial, tramita os autos

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.095850-4 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO CARLOS DE LIMA. Adv(s).: DF031838 - Janine Andrade Dias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. O autor possui condições suficientes de arcar com as despesas do processo, dados os seus rendimentos, não havendo provas nos autos, p

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.176526-6 - Acao de Conhecimento - A: VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO. Adv(s).: DF032901 - Claudio de Castro Lobo. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar: 1) a revisão do valor obtido na (s) fatura (s) indicadas na petição inicial (

Caderno único ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 autora peticionar ao Juízo indicando as razões pelas quais pretende o cumprimento em endereço diverso.Poderá ficar como depositário do bem pessoa indicada pelo autor.Por cautela, determino que seja lançada, via RENAJUD, a restrição judicial de transferência, licenciamento e circulação do veículo descrito na inicial.Ceilândia - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 17h45.Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito. SENTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 241 Processo 0004217-92.2015.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JOSENANE MOURA RESENDES BRADESCO SEGUROS S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - SILVIO CEZAR RAMOS PEREIRA - Mantenham-se os autos intactos e aguarde-se o julgamento do recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3494 LENCIONI (OAB 113806/SP) Processo 1000137-71.2019.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Farizan da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical (Sindap-FS) - Diante da anuência manifestada pela requerida (fls. 221), HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2612 de presunção juris tantum (STJ, AgRg n. 945153) da declaração, supor a suficiência deste documento para a isenção viola a Lei de Responsabilidade Fiscal especialmente considerada a proliferação de pedidos do gênero, sem qualquer amparo econômico/ fático, em prejuízo à Justiça e, principalme