821 resultados encontrados para sumula do stf - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 SO CIVIL - FUNDAMENTACAO DEFICIENTE - INCIDENCIA DA SUMULA 284/ST J - EDICAO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 -ALTERACOES PROF UNDAS NA SISTEMATICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO REALIZACAO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE D O PROCESSO - REALIZACAO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - I NFRUTIFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 TE AJUDA; FOI AI QUE O REEDUCANDO COMECOU A GRITAR PEDINDO AJUDA PARA RAFAEL; FOI AI QUE OS AGENTES VIERAM E TROUXERAM REMEDIO; DE POIS DE O REEDUCANDO QUESTIONAR SE O SAMU NAO VIRIA, O AGENTE CLE BER JOGOU COM DEBOCHE O FRASCO DE REMEDIO EM DIRECAO A CELA; O DE POENTE PEDIU RESPEITO E INICIOU-SE UMA DISCUSSAO; O REEDUCANDO EN TAO SE ALTEROU E XINGOU O AGENTE QUE JOGOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ADE DA MEDIDA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. CITE-SE O REU PARA, QUERENDO, OFERTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. POR FIM, CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 1557
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 OR CENTO) DO VALOR DO DEBITO, E EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A MENCIONADA VERBA HONORARIA SERA REDUZI DA A METADE (SUMULA STJ N 517). FICA O EXECUTADO CIENTE QUE DEVER A PAGAR INCLUSIVE AS PRESTACOES VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO, BE M COMO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, AO CONTRARIO, MANTERSE-A O DECRETO PRISIONA L. CUMPRA-SE. VIANOPOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AO DE FATO QUE GERE A IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAR JUSTIFICA RA O INADIMPLEMENTO (ART. 528, 2 DO CPC), ASSIM COMO QUE O CUMPRI MENTO DO PERIODO DE PRISAO NAO EXIME DO PAGAMENTO DO DEBITO ALIME NTAR. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 18 DE OUTUBRO DE 2017. MARLI DE FATI MA NAVES - JUIZA DE DIREITO - 1HABEAS CORPUS. PENSAO ALIMENTICIA. INADIMPLEMENTO. PRISAO CIVIL. DECISAO QUE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS: 201702169060 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LE I N 11.343/2006, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM DEFE SA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TE RMOS DO ENUNCIADO N 710 DA SUMULA DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMIN ARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 4836 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANDRE JOSE MENDES NETO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N. 4.836/12 - DECISAO VISTOS ETC. QUANTO AO AGRAVO RETIDO D E FLS. 100-103, REAPRECIANDO A DECISAO FUSTIGADA, NAO ME CONVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RIAL - PENHORA ON LINE -INFRUTIFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRACAO DE PROVASOU INDICIOS DE MODIFICACAO DA SITUACAO E CONOMICA DO DEVEDOR -EXIGENCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I A NAO EXPLICITACAO PRECISA, POR PARTE DA RECORRENTE, SOBRE AFORMA COMO TERIA SIDO VIOLADO O DISPOSITIVO SUSCITADO, NO CASO, OARTIG O 399, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATRAI A IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 TES. V - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (DESTAQUEI/GRIFEI). INTIME-S E A EXEQUENTE A REQUERER O QUE LHE APROUVER, EM CINCO DIAS. INT. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE D IREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 149353-09.1998.8.09.0051 ( 9801493534 ) AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO EXECUTADO : ALESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DIS, OAB/GO N 36.134, ATENTANDO-SE PARA QUE AS INTIMACOES SEJAM F EITAS EXCLUSIVAMENTE EM SEU NOME. APOS, SEJA ELA INTIMADA PARA CU MPRIR INTEGRALMENTE A DETERMINACAO DE FLS. 55. GOIANIA, 02 DE FEV EREIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VA RA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 510482-53.2009.8.09.0051 ( 2009051