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sumula do stf - Página 18

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821 resultados encontrados para sumula do stf - data: 12/08/2025

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TJGO 23/07/2015 - Pág. 1644 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 S PARA A INTERPOSICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. TAL PRATICA ACA BA POR TUMULTUAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, JA QUE HA RECURSO ADEQUA DO PARA SE OBTER A MODIFICACAO DE DECISAO JUDICIAL, CONSISTENTE E M AGRAVO OU APELACAO. DO EXPOSTO, NAO CONHECO OS EMBARGOS DE DECL ARACAO DE FLS. 174/182 E MANTENHO INCOLUME A SENTENCA DE FLS. 163 /173, POR SEUS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDI

TJGO 01/07/2015 - Pág. 1828 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 18472 GO - SILVIO FERNANDES DE MENESES DESPACHO : AUTOS N. 49/2013 DESPACHO : CONCLUIDO(S) O(S) TRABALHO(S) PERICIA L(IS), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/ 08/15, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE O(A) AUTOR (A) PARA DEPOIMENTO PESSOAL, E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROL ADAS PELO INSS, CONSIGNANDO

TJGO 29/06/2015 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO : 21307-94.2001.8.09.0051 ( 200100213078 ) AUTOS NR. : 80 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO EXECUTADO : WELLINGTON ANTONIO JOSE ROCHA ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : AUTOS N. 80/2001 - DECISAO: VISTOS ETC. RESTOU INFRUTIFERA A TENT ATIVA DE PENHORA ON- LINE, CONFORME SE VE AS FLS. 317-319. DIANTE DISSO, CONS

TRT4 22/06/2020 - Pág. 1279 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1279 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESCRIÇÃO TOTAL. DAS VIOLAÇÕES LEGAIS E Prescrição CONSTITUCIONAIS. DA CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST"; Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / "DA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REAJUSTES DAS Diferença Salarial / Reajuste Salarial LEIS ESTADUAIS Nº 11.467/2000 E 11.678/2001 A PARTE Não admito o recur

TRT4 24/08/2020 - Pág. 765 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 96.2013.5.03.0024, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 12/04/2019). TERCEIRO INTERESSADO 765 Edson de Almeida Intimado(s)/Citado(s): Por fim, registro ser ineficaz a impulsionar recurso de revista alegação estranha aos ditames do art. 896 da CLT. Nesses termos, nego seguimento ao recurso no item "DA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REAJUSTES DA

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1571 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2016 NR. NOTAS : 66 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : THIAGO SOUZA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ================================================================

TJGO 07/01/2016 - Pág. 768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 SUFICIENTES NOS AUTOS. JUIZO DAS EXECUCOES. HABEAS CORPUS NAO CON HECIDO. CONCESSAO DA ORDEM, DE OFICIO, PARA FIXAR O REGIME INICIA L SEMIABERTO. - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - STJ, SEGUINDO EN TENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PASSOU A NAO ADMITIR O CONHECIMENTO DE HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECUR SO PREVISTO PARA A ESPECIE. NO ENTANTO, DEVE

TJGO 01/03/2016 - Pág. 706 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 L, INCOMPORTAVEL O DEBATE DE TESES SEM NITIDA DEMONSTRACAO DE FAT O NOVO A ENSEJAR A MUDANCA DE ENTENDIMENTO SUFRAGADO EM DECISAO M ONOCRATICA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 199648-59.2012.8.09.0051, REL. DR(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 324497-45.2008.8.09.0051 ( 200803244970 ) 1315 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A B

TJGO 20/01/2016 - Pág. 655 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 142754-58.2015.8.09.0051 717 EXECUCAO DE SENTENCA CONDOMINIO DO RESIDENCIAL TERRAZAS DEL FLAMBOYAN HAROLDO OLIVEIRA JUNIOR 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO 30671 GO - RENATO ABDALA FILHO 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA DESPACHO : PROTOCOLO N

TJGO 28/01/2015 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 EXECUTADO : RICARDO DOS REIS ESPINDOLA ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 32963 GO - EVANIA DE OLIVEIRA REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, DESACOLHO OS EMBARGOS, MANTENDO O DECISUM, TAL QUAL F OI LANCADO. INT. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAUL A E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 128776-19.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2

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