Seção III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 NR. PROTOCOLO : 9005-21.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MRDS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 8615 GO - IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO O RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA ATRAVES DO JULGAMENTO DO RESP 1.310.042, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CARREAR AOS AUTO

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 MURILLO MORAIS LOBO : SAUDE PUBLICA : 23870 DF - TICIANO FIGUEIREDO 26298 GO - CARLOS EDUARDO BITTENCOURT 26871 DF - DANIEL AUGUSTO MESQUITA 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 463 325/337. Ultimadas as diligências, acima, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, ____ de ______________ de 2021. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça d o E s t a d o d o P a r á __________________________________________________________________________________ Av. Almirante Barroso, nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária dos depósitos efetuados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ”) e/ou Tema n÷ 731 do Superior Tribunal de Justi?a (“A remunera??o das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina pr?pria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualiza??o monet?ria, sendo vedado, portanto, ao Poder Judici?rio substituir o mencionado ?ndice.”). Por conseguinte, o recurso cab?vel ? o agravo interno. Ante o exposto, determino a intima??o da pa

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2664 far? publicar em se??o especial do Di?rio da Justi?a e do Di?rio Oficial da Uni?o a parte dispositiva do ac?rd?o. Par?grafo ?nico. A declara??o de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, inclusive a interpreta??o conforme a Constitui??o e a declara??o parcial de inconstitucionalidade sem redu??o de texto, t?m efic?cia contra todos e efeito vinculante em rela??o aos ?rg?os do Poder Judici?rio

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 953 (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA EMENTA: . EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A??O CIVIL P?BLICA. LIMINAR CONCEDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENS?O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL?TRICA. D?BITOS PRET?RITOS. DECIS?O MONOCR?TICA QUE N?O MERECE REPAROS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I ? In casu, na A??o Civil P?blica ajuizada pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par?, o Ju?zo a qu

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3079 considerando que at? a presente data n?o houve cumprimento da ordem de exibi??o/remessa do laudo pericial requisitado atrav?s do of?cio de fls. 194 (exame necrosc?pico da v?tima Jos? M?rcio Lira Correa), sem preju?zo da responsabilidade por crime de desobedi?ncia, DETERMINO A EXPEDI??O DE MANDADO DE BUSCA E APREENS?O DO REFERIDO DOCUMENTO A SER CUMPRIDO NO ENDERE?O DO CPC RENATO CHAVES INDICADO ?S FL

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3943 _____ PROCESSO N?: 0004231-12.2014.8.14.0100 DENUNCIADO: EDIVAN REIS DE SOUZA V?TIMA: O ESTADO. CAPITULA??O PENAL: ART. 306, DO C?DIGO DE TR?NSITO BRASILEIRO SENTEN?A/MANDADO ???????????Vistos os autos. ???????????RELAT?RIO ???????????Trata-se de DEN?NCIA, oferecida pela Promotora de Justi?a do Minist?rio P?blico do Estado do Par?, em face de EDIVAN REIS DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, por

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVAL HO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127485-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : KAIKE PAULINO SOUSA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201801274856 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGE

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015 LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/02/2015 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO =========================