Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES ADV REQDO : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO Nº: 201201164146 N ATUREZA: BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI Nº 911/69 DESPACHO DO COMPULSAR DOS AUTOS VERIFICO QUE SE TRATA DE A&CCEDI L;ÃO DE BUSCA E APREE

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 A AÇAO, NA MODADLIDADE INTERESSE DE AGIR, DEVENDO O JULGADOR EXIG IR SUA DEMONSTRAÇAO PARA PROSSEGUIMENTO DA LIDE. NO CASO DOS AUTO S DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA COMPROVE O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O JUNTO AO INSS. EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO O PRO CESSO SERA EXTINTO POR CARENCIA DE AÇAO,

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 IR SUA DEMONSTRAÇAO PARA PROSSEGUIMENTO DA LIDE. NO CASO DOS AUTO S DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA COMPROVE O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O JUNTO AO INSS. EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO O PRO CESSO SERA EXTINTO POR CARENCIA DE AÇAO, NOS TERMOS DO VOTO PROFE RIDO NO RESP 1.310.042, CUJO TEOR, ADOTO

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 S DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA COMPROVE O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O JUNTO AO INSS. EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO O PRO CESSO SERA EXTINTO POR CARENCIA DE AÇAO, NOS TERMOS DO VOTO PROFE RIDO NO RESP 1.310.042, CUJO TEOR, ADOTO INTEIRAMENTE COMO FUNDAM ENTO DESTA DECISAO E DA FUTURA SENTENÇA T

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2962 que n?o foi o caso. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. 1. Intempestividade do agravo em recurso especial. Decis?o da Presid?ncia mantida. 2. A Corte Especial do STJ firmou entendimento de que, a partir da vig?ncia do CPC/2015, a comprova??o da ocorr?ncia de feriado local ou suspens?o de expediente forense no Tribunal de origem que imp

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2726 106394/MG, rel.?Min. Rosa Weber, 30/10/2012 e S?mula 273 do Superior Tribunal de Justi?a). Anapu/PA, 20 de janeiro de 2021. Lindalberto de Jesus Anteiro Auxiliar Judici?rio Matr?cula n? 189871 Provimentos 08/2014 - CJRMB, 006/2006 - CJRMB e 006/2006 - CJCI

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ;A. PUBLIQUE-SE. BRASÍLIA (DF), 15 DE ABRIL DE 2014. MINIS TRO LUIS FELIPE SALOMÃO RELATOR (MINISTRO LUIS FELIPE SALO MÃO, 28/04/2014)". INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIÂN IA, 15/05/2014 SIMONE MONTEIRO JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 116414-82.2012.8.09.0051 220 BUSCA E APREENSAO PELO D

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 333 DEMANDADA/APELANTE. AN?LISE DAS CIRCUNST?NCIAS DO CASO CONCRETO- CONFIGURA??O DO DANO MORAL. SENTEN?A REFORMADA EM PARTE.?Recurso conhecido e provido em parte.?(2019.04574577-33, 209.300, Rel. MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, ?rg?o Julgador 1? TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2019-11-04, Publicado em 2019-11-06) (grifo nosso). ???????Dessa forma, depreende-se que ? v?lida a cl?usula de toler?ncia de 180

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1543 Aplica??o da s?mula 472 do Superior Tribunal de Justi?a. JUROS MORAT?RIOS. Dever?o ser de 12% ao ano. Aplica??o do artigo 406 do C?digo Civil e da s?mula 379 do Superior Tribunal de Justi?a. APELA??O DO R?U DESPROVIDA E APELA??O DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDA.(Apela??o C?vel, N? 70082659533, D?cima Primeira C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Ant?nio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard,

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 791 pelo Tribunal estadual, necess?ria se faz a revis?o do acervo f?tico dos autos, provid?ncia inviabilizada, nesta inst?ncia superior, pela S?mula n. 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1845766/SP, Rel. Ministro MARCO AUR?LIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 30/03/2020, DJe 06/04/2020) (grifo nosso). AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARA??O NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA