9 resultados encontrados para supermercados ltda. i.e - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1202 292 previsto no art. 394 § 1º inc. I e 396 e 405, todos do Codigo do Processo Penal, citando-os para apresentar resposta a acusação, ouvindo-se oportunamente o representante legal da vitima e a testemunha arrolada, interrogando-os ao final, prosseguindo-see até final condenação. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o pres
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1201 68 oficial quando no jornal local E, para que chegue ao conhecimento da Requerida e no futuro não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Avaré (SP), aos 11 de Junho de 2.012. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara
Recife, 6 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 127 - 9 LICENÇA MATERNIDADE Secretarias de Estado Processo SEI nº 1700000019.002100/2022-24, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo, em comissão, da Secretaria da Civil, Paula Grazielle Tenório Evangelista Silva, matrícula nº 373.016-6, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho
4 - Ano XCIX Ć NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Recife, 23 de fevereiro de 2022 Art. 5º Aplicam-se às adesões realizadas na forma desta Portaria todas as demais regras previstas na Portaria SEE nº 3.569/2021, inclusive de prestação de contas dos recursos recebidos, que não conflitem com as regras estabelecidas neste regulamento. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 148/DGP9, de 21 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Promove Oficiais.
8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�
8 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA (AI) Nº 03.000347943-06 SUJEITO PASSIVO: TREEMAX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 001.007959.00-98 Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no art. 4º, II, da Instrução Normativa SCT 001, de 3 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes, diretores ou administradores no polo passivo da
Recife, 15 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 07. RECURSO ORDINÁRIO - DECISÃO JT N° 077/2019(11). AUTO DE INFRAÇÃO 2018.000008003989-10. TATE: 01.003/18-6. RECORRENTE: SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. REPRESENTANTE: LUÍZ FERNANDO DE SOUZA FILHO, CPF: 025.017.074-43. 08. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 1076/2021 (18). AI SF Nº 2012.000002847882-32. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.261/13-0. I
Recife, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRÉDITOS APROPRIADOS DEPOIS DE EXPIRADO PRAZO PARA DECISÃO EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FALTA DE REGULAR INTIMAÇÃO DE DECISÃO DENEGATÓRIA. INEFICÁCIA DA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE ESTORNO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Divergência jurisprudencial configurada. Conhecimento do recurso. 2. Glosa de créditos apropriados pelo contribuinte após o decurso do prazo para