Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 133 DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0620504-09.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Pablo Lopes de Oliveira. Paciente: Danilo Ribeiro Batista. Advogado: Pablo Lopes de Oliveira (OAB: 12712/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Ex positis, não conheço, por estar preju

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 585 RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – ESVAZIADO O OBJETO DO WRIT ANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE – ORDEM JULGADA PREJUDICADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1 – DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT: Em análise detida dos autos, verifica-se que o objeto do presente writ restou fulminado ante

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 94 oficiando pela extinção do feito sem resolução do mérito por perda do objeto. É o relatório. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. Tendo sido homologado acordo na Origem, extingue-se o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto/interesse, nos termos do artigo 485, VI, do NCPC. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE. O recurso de agravo de instrumento deve ser considerado prejudicado, por falta de objeto, quando cessada a sua causa determinante (RITJGO - ar

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva A respeito da perda superveniente do objeto, bem como da possibilidade de julgamento monocrático, em casos de extinção do feito, sem resolução de mérito, eis o que dispõe o artigo 932, inciso VIII, do NR.PROCESSO: 0103814.39.2016.8.09.0164 PODER JUDICIÁRIO Código de Processo Civil combinado com o disposto n

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Conselho Especial # Função Administrativa CONSELHO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 25ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Processo Administrativo Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão PAD137652015 - 0030542-73.2016.8.07.0000 970779 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SERGIO DE ARAUJO SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 403 EMENTA HABEAS CORPUS – ARTS 12 E 14 DA LEI 10.826/2003 E ART. 2º, DA LEI 12.850/2013 – ESVAZIADO O OBJETO DO WRIT ANTE AO RELAXAMENTO DA PRISÃO DO PACIENTE – ORDEM JULGADA PREJUDICADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1 – DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT: Em análise detida dos autos, verifica-se que o objeto do presente writ restou fulminado ante ao fato de o Juízo de o

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 843 PACIENTE: MATEUS SILVA SOUSA AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA HABEAS CORPUS – LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO/FAMILIAR – ESVAZIADO O OBJETO DO WRIT ANTE A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE PELO JUÍZO A QUO – ORDEM JULGADA PREJUDICADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1 - DA PERDA SUPERVENI

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva A respeito da perda superveniente do objeto, bem como da possibilidade de julgamento monocrático, em casos de extinção do feito, sem resolução de mérito, eis o que dispõe o artigo 932, inciso VIII, do NR.PROCESSO: 0103814.39.2016.8.09.0164 PODER JUDICIÁRIO Código de Processo Civil combinado com o disposto n

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2427 PROCESSO: 0801063-20.2018.8.14.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: ISILDA CAMPIAO BAIA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA Vistos os autos... I – RELATÓRIO: ISILDA CAMPIÃO BAIA, devidamente qualificada nos autos, através da Advogado, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA DE URGÊNCIA em face do CENTRA