10.001 resultados encontrados para superveniente do objeto - data: 10/08/2025
Página 10 de 1001
Processos encontrados
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 287 indeferimento da tutela provisória). Do exposto, por perda superveniente do objeto, denego a segurança (LMS, art. 6º, § 5º c/c CPC, art. 485, VI). ACÓRDÃO Conclusão do recurso Admito e denego a segurança, por perda superveniente do objeto (CPC, art. 485, VI c/c Lei 12.016/09, art. 6º, § 5º). Custas pela impetrante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobr
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8502045-04.2013.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em virtud
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8500064-03.2014.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na Vara Única da Comarca de Mulungu/CE, em virtude da perda superven
LEGITIMIDADE PASSIVA. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE. 1- União, Estados e Municípios são responsáveis solidários pelo fornecimento de prestações relacionadas à saúde. 2- A interrupção do tratamento com o medicamento acarreta a perda superveniente do objeto da ação que o postula. (TRF4, APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 500123237.2011.404.7110, 4a. Turma, minha relatoria, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 22/02/2013) MEDICAMENTOS. CESSAÇÃO DO TRATAMENTO. PERDA SUPERVENIE
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8502909-71.2015.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de F
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8501607-12.2012.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na Comarca de Crato/CE, em virtude da perda superveniente do objeto e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1359 32788/BA), DYRVAL RIBEIRO SOLEDADE (OAB 2912/BA) - Processo 0504754-75.2021.8.05.0001 - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - AUTOR: ESPOLIO DE ROBERTO PORTELA RIVERA - RÉU: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA - Considerando o quanto exposto pela Administração Judicial em petitório retro e a possibilidade de perda superveniente do obj
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1369 e Falência - EXEQTE.: Joanice Bispo da França - EXECDO.: Sociedade Espanhola de Benefiência - Hospital Espanhol - Considerando o quanto exposto pela Administração Judicial em petitório retro e a possibilidade de perda superveniente do objeto da presente demanda, manifeste-se o Requerente, em 10 dias, devendo, necessariamente, informar se persiste interesse no p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1372 dias, devendo, necessariamente, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, atentando-se, inclusive, aos ônus do procedimento falimentar que eventualmente pretenda instaurar, tudo sob pena de extinção. I. ADV: RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (OAB 3278
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1360 ADV: RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), TÁSSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 24987/BA), JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (OAB 32788/BA) - Processo 0505008-48.2021.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTORA: Silvana Farias Silva - RÉU: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFI