10.001 resultados encontrados para superveniente do objeto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 476 se tal circunstância no SAJ, desvinculando os autos do fluxo da Comarca de Quebrangulo/AL. Providências necessárias. Igaci , 06 de julho de 2022. Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito ADV: AUGUSTO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO (OAB 7018B/AL) - Processo 0000162-37.2014.8.02.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Liquid
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 478 julho de 2022. Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito ADV: JUVÊNCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB 11110/BA), ADV: ZENÍCIO VIEIRA LEITE NETO (OAB 9284/AL), ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL), ADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL), ADV: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO (OAB 19905B/PB), ADV: TARCISIO REBOUÇAS
Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 Nº 11118-2/11 - Homologacao de Acordo - A: NAPOLEANA INACIO DE MORAIS OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: WEBJET. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Substituta, Dra. Verônica Torres Suaiden.MÔNICA SANTIAGO AFONSO DA SILVADiretora de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia do acordo entabulado entre as partes, verifica-se a
Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Nº 3977-7/11 - Homologacao de Acordo - A: ANDRE VINAGRE SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TAM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Substituta, Dra. Verônica Torres Suaiden.MÔNICA SANTIAGO AFONSO DA SILVADiretora de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia do acordo entabulado entre as partes, verifica-se a perda superveniente
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO THIAGO CAMARA LOUREIRO(OAB: 19245/CE) 11 Aduz que a decisão, ao deixar de manifestar-se acerca de pontos omissos - em especial quanto à perda superveniente do objeto da Intimado(s)/Citado(s): ação - feriu dispositivo constitucional que determina ser devida a - MACIEL DOS SANTOS PAULA prestação jurisdicional, razão pela qual requer a nulidade do RECURSO
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 59 0031596-09.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Cicero Luis Pereira dos Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Despacho: Portanto, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 "b" da inicial. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO, o processo, sem julgamento do mérito, em relação ao pedido de reintegração de posse, por perda superveniente do objeto. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$5.000,00(cinco mil reais). Após o trânsito em julgado, s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1183 PUBLICAÇÃO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADVOGADO Processo nº: 0500759-17.2018.8.05.0112 Classe - Assunto: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) - [Guarda] SENTENÇA ID 221711302 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Tutela e Guarda movida por J. D. J. D. S. em face de M. S. T., na qual se busca a regularização da guarda de B. S. D. S., neto do Requerente. Ocorr
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 de reintegração de posse, por perda superveniente do objeto. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$5.000,00(cinco mil reais). Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, segundafeira, 30/11/2015 às 17h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA , Juiz de Direito Ante o exposto, acolho parecer mi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1625 manifestou pelo não conhecimento do pedido. Primeiro, por entender que a autoridade impetrada deveria ser este juízo de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, o qual decretou a prisão temporária. Segundo, porque como já houve pedido de prisão preventiva da autoridade policial, com o qual concordou, houve perda superveniente do objeto do pedido. Vieram os autos conclusos para sent