10.001 resultados encontrados para superveniente do objeto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 17h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA , Juiz de Direito nosAnte o exposto, acolho parecer ministerial e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos nos itens "a" e "b" da inicial. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO, o processo, sem julgamento do mérito, em relação ao pedido de reintegração de posse, por perda superveniente do objeto.
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 I, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO, o processo, sem julgamento do mérito, em relação ao pedido de reintegração de posse, por perda superveniente do objeto. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R $5.000,00(cinco mil reais). Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, segunda-feir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1370 retro e a possibilidade de perda superveniente do objeto da presente demanda, manifeste-se o Requerente, em 10 dias, devendo, necessariamente, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, atentando-se, inclusive, aos ônus do procedimento falimentar que eventualmente pretenda instaurar, tudo sob pena de extinção. I. ADV: CAIO DE ASSIS GUIMARÃES (OAB 5
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 995 55 0026866-52.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Hélio Arruda Barroso (OAB/CE 25036). Paciente: Francisco Roberto Vieira Dias. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caridade. Despacho: Desta forma, resta prejudicado o pedido da impetração, o que autoriza a prolação de decisão monocrática, por força do disposto no art. 33, incisos X e XII, bem co
mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Sem custas, sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2003.70.01.005766-6/PR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : CLAUDINEI MARTINS VILHA : WALRICE DA LUZ EMBARGADO : RUY BARBOSA ADVOGADO : ANTONINA MARIA CASINI APENSO(S) : 2002.70.01.016611-6 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTEN�
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 245 TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE MONTES CLAROS E REGIAO RAFAEL ROCHA CALDEIRA(OAB: 182413/MG) JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR(OAB: 198775/MG) JEFFERSON VIEIRA DE MELO(OAB: 181522/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PUBLICAÇÃO DE
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 103250/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 610 ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora ANAYSE AZALIN PESSOA CLAUDIA VIEIRA CAMPOS(OAB: 40681/MG) JOSE
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2379 pela perda superveniente do objeto da ação. Não conheço do Agravo de Petição interposto pelo Terceiro Embargante, por perda superveniente do objeto. Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 18/10/2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembarg
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1757 Processo 1000619-12.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1538649-93.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal DIREITO TRIBUTÁRIO - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA AÇ�
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1315 LTDA X FAZENDA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - Fls. 16 - Diante da notícia de que a Execução Fiscal movida pela Prefeitura Municipal em face de Imobiliária Pereira Pinto Ltda foi julgada extinta com fundamento no art. 794, I do CPC, configurou-se a perda superveniente do objeto destes embargos a execução