Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 58 0004557-37.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Fernando Antonio Holanda Pinheiro. Paciente: Francisco Almeres Batista Junior. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Advogado: Fernando Antonio Holanda Pinheiro (OAB: 7838/CE). Despacho: Portanto, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts. 65

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 47 perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts. 659 do Código de Processo Penal e 76, inc. XIV, do Regimento Interno do TJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de março de 2018. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0630543-02.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Guilherme Janderson Martins Madeira. Paciente: Emanuel Marce

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 923 59 0004209-19.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Darlan Michelles Pereira Monteiro. Paciente: Júlio César Nunes Machado. Paciente: Rodrigo Fernandes. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Advogado: Darlan Michelles Pereira Monteiro (OAB: 22088/CE). Despacho: A falta de indícios de autoria e ausência de fundamentação já foram aprese

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 351 quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência. Com efeito, no caso em exame, não subsiste mais o conflito de competência, haja vista que o Juízo suscitado (14ª VT de Belo Horizonte) reconheceu a sua competência para apreciação e julgamento da reclamação nº 0010121-75.2019.5.03.0014, haja vista que o caso não se sub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1470 Processo 1000238-04.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1539045-70.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bb Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2693 de Processo Civil, e 659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o writ, pela perda superveniente do objeto. P.R.I. Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2147577-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1201 Código de Processo Civil, e 659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o writ, pela perda superveniente do objeto. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça Sala 111 Nº 2151512-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 2152 comprovado que, após o depósito integral suspender a exigibilidade do débito, a execução foi ajuizada.Com efeito, houve depósito judicial nos autos da ação anulatória 0041139842011.8.26.0053, em 30 de março de 2012, a garantir o juízo e fazer incidir o disposto no art. 151, inciso II, do Código Tributário Nac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1199 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: A. K. P. - Paciente: M. H. T. M. de M. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, e 659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o wr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1821 Processuais - Emerson Dias de Almeida Andrade - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA AÇÃO, por falta de interesse processual, e extingo estes embargos, sem análise do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI,