Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 332 LUAN VIEIRA - Diante do exposto, voto por NEGAR SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL, prejudicando-o. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Abraão Lincoln Sousa Ponte (OAB: 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1314 no art. 267, VI do código de processo civil.Oportunamente, arquive-se.P.R.I.C. (Apensado ao proc. 282/03) - ADV GIOVANI FARIA BERNARDES OAB/SP 204568 - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 126.01.2008.000643-9/000000-000 - nº ordem 34/2008 - Embargos à Execução Fiscal - ITALO LEITE DOS SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1694 (Vice Presidente) - Advs: Thaís Lucato dos Santos (OAB: 243621/SP) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2001137-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 853 - Posterior realização de acordo entre as partes - Perda superveniente do objeto recursal Acordo homologado. Recurso prejudicado.” (TJSP, Apelação nº 0108067-41.2009.8.26.0100, 11ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Marino Neto, j. 22/11/2012). Diante do exposto, dá-se por prejudicado o exame do mérito do recurso. Encam

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 477 2014. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO Porto Velho-RO, 29 de agosto de 2014. BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e BF PROMOTORA DE Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR VENDAS LTDA. (vide Id 184611 e retificação Id 184746), Relatora questionando o divisor estabelecido para o cálculo das horas extras, Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010304-

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 349 hipótese prevista no art. 286 do CPC que justifique a distribuição dirigida a este órgão julgador em face do processo 0000073- Determino a devolução da reclamação trabalhista nº 0010121- 03.2014.5.03.0024". 75.2019.5.03.0014 à 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Instado a se manifestar, o Juízo suscitado (14ª VT) reposicionou- Conclusão se(Id 7e1eb9a

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 406 Belém, 23/11/2020 Número do processo: 0809960-82.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ADONES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARIVALDO AIRES DA ROCHA OAB: 9186/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1479 o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1622 certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.”Nesse sentido:”EXECUÇÃO FISCAL DEMANDA AJUIZADA CONTRA PESSOA JURÍDICA JÁ EXTINTA POR INCORPORAÇÃO ILEGITIMIDADE PAS

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 Nº 173499-3/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: HABIB'S (GRAVO FOOD'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA). Adv(s).: DF015396 - Ivo Teixeira Gico Junior, DF018114 - Paulo Mauricio Braz Siqueira. R: CINDY TOLEDO COSTA SEBBA. Adv(s).: DF024814 Luiz Cesar Barbosa Lopes, DF025868 - Danielle Cassiano Albo. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juíza VERÔNICA TORRES SUAIDEN.Brasília - DF, terça-feira, 22/02/2011 às 15h29.M�