Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 de proteção ao crédito. Deverá o credor esclarecer se o TED indicado à fl. 58 fora creditado em sua conta bancária, bem assim comprovar o tardio cumprimento da obrigação de fazer - exclusão do seu nome dos orgãos de proteção ao crédito - ou ainda o descumprimento integral da obrigação, tudo por meio de documentos comprobatórios.Prazo: 05 (cinco) dias.BrasíliaBrasília - DF, terça-feira, 14/12/2010 às 15h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3935 dos ofícios, o credor deverá preencher corretamente os campos obrigatórios e classificar a natureza do crédito adequadamente (remuneratória / indenizatória). Ademais é obrigatório anexar a documentação comprobatória de isenção de imposto de renda quando assim o requerente declarar, devendo ser

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Sistema Informatizado deste Tribunal. De ordem do MM. Juiz de Direito, diga a parte autora em réplica, no prazo legal. Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2015 às 15h20. . Sentenca Nº 2015.01.1.045132-8 - Procedimento Sumario - A: ANTONIO JOSE ASSUNCAO MOREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, Proc(s).: PR-NAO IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1622 certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.”Nesse sentido:”EXECUÇÃO FISCAL DEMANDA AJUIZADA CONTRA PESSOA JURÍDICA JÁ EXTINTA POR INCORPORAÇÃO ILEGITIMIDADE PAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1623 DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 128319/SP) Processo 1000735-52.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 0219993-52.2013.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jacibera Alvarez - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1623 DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 128319/SP) Processo 1000735-52.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 0219993-52.2013.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jacibera Alvarez - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante C

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 presente demanda.Sendo assim, extingo o processo SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.Arquive-se em pasta.BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 17/12/2010 às 16h27.FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAJuiz de Direito. Nº 230992-8/10 - Homologacao de Acordo - A: WELKIR JEFFERSON F CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GOL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante da notícia do acordo entabulado entre as partes, verifica-se

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Diretor de Secretaria 164 Em suas razões de recurso, ID. bb3bf3b, o MPT pugna pela reforma da sentença homologatória a fim de que seja determinada a Processo Nº ROT-0000366-15.2020.5.07.0003 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) RECORRIDO JOAO VICTOR BRASIL DOS SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1318 P. - Paciente: I. S. R. R. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, e 659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o writ, pela perda superveniente do objeto. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1182 autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 13 de setembro de 2022. Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito ADV: GODOFREDO DE SOUZA SANTOS (OAB 153A/BA) - Processo 0134476-55.2003.8.05.0001 - Habilitação - AUTOR: Banco Itau Sa - RÉU: Gte Projetos e Construcoes Ltda -