457 resultados encontrados para surgimento da infracao. neste contexto - data: 13/08/2025
Página 1 de 46
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 20 DE NOV EMBRO DE 2014. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 291626-07.2010.8.09.0175 755 ACAO PENAL PLINIO FRANKLIN BRITO BRAVO MAGNA APARECIDA VIEIRA 5152 MA - JOSE FRANKLIN SKESS SEBA 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 U A ACUSADA PARA O ILICITO FOI A VONTADE DE ADQUIRIR LUCRO EM PRE JUIZO DA VITIMA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO FAVORAVEIS, EIS QUE NAO FORAM ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO . A CONSEQUENCIA FOI O PROPRIO PREJUIZO EXPERIMENTADO PELA VITIMA . POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMI NOSAS. OS MOTIVOS SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUN STANCIAS SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE O ACUSADO NAO ENCONTROU D IFICULDADES EM PRATICAR ILICITO PENAL. POR OUTRO LADO, NAO SOBREV EIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICA S CRIMINOSAS. OS MOTIVOS SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE NAO ENCONTROU DIFI CULDADES EM PRATICAR O ILICITO PENAL. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVE IO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELISMAR BARBOSA DA SILVA VITIMA : CRISTINA ABADIA MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCE DENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O REU CELISMAR BA RBOSA DA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDADES DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 AR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROC URANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, FAVORECIAM O AGENTE, V EZ QUE O DELITO FOI COMETIDO EM PERIODO NOTURNO E EM LOCAL COM PO UCA ILUMINACAO, EM QUE PESE TRATAR-SE DE UMA PRACA PUBLICA. A CON SEQUENCIA DECORREU DO PROPRIO PREJUIZO PAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO. RECONHECO EM FAVOR DO REU A ATENUANTE REFERENTE A CONF ISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O REU ADMITIU A AUTORIA DO CR IME PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL, DIMINUO A PENA BASE EM, DIMINU O NA PENA 01 (UM) MES, OBTENDO UMA PENALIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, R EVELANDO-SE, PORTANTO, ABSOLUTAMENTE CULPAVEL E IMBUIDA DE DOLO D IRETO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 60/61. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE A DESABONE, EX CETO O CASO ORA JULGADO. PERSONALIDADE NAO EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APEN AS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS. AS CIRCUNS TANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO DESFAVORAVEIS. ISSO PORQU E O CRIME SE PASSOU NO INTERIOR DE UM ONIBUS, ONDE HAVIA VARIOS P ASSAGEIROS AO REDOR. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE