Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 . O a u t o r a p r e s e n t o u r é p l i c a à c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 1 0 7 3 7 1 ) c o m p r o v a d o o p e r í o d o d e e s p e c i a l d e l a b o r ( I d 2 1 1 3 3 6 2 ) . 1 2 . D e c o r r i d o o p r a z o c o n c l u s a p a r a p r o l a ç ã o É o p a r a o I N S S s e d e s e n t e n ç a . m a n i f e s t a r s o b r e e a s i n f o r m o u p r o v a s n ã o q u e t p r e t e n r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 3 . A s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003046-78.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r eROBERTO v i d e nDEc LIMA i á r ie am mf oaINSTITUTO vc ie d ad oNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l r e v i s ã o d e s e u b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 62 96º - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS YAMAGUTI, decorrente da aposentadoria de N a i r Ta n a k a ; 97º - JOSE ANTONIO PASSOS ROCHA, decorrente da aposentadoria de N a n c i d e F a t i m a A m o r i m F r e i t a s ; 98º - VICTOR GABRIEL DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de R o g e r R i b a s P e r e i r a P i n t o ; 99º - JOARI FAGNER VAZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 A. d e m a i s , a u t o r i d a d e c o a t o r a , n o c a s o d a e x i g ê n c i a d o r e c o l h i m e n t o d o e , e v e n t u a l c o n d e n a ç ã o à r e s t i t u i ç ã o d e t r i b u t o s s e r á c o n s e q u ê n c i a d o r e 3 1 P . o r t a n t o , a f a s t o a p r e l i m i n a r l e v a n t a d a . Da decadência da ação mandamental 32. Embora não arguida pela impetrada, por tratar-se de matéria a ser apreciada de ofício, verifica-se que o instituto mer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25. Dessa feita, a respeito ao pedido de compensação/restituição de todos os tributos recolhidos há mais de 120 dias contados do ajuizamento da ação, ocorreu a decadência do direito à utilização da ferramenta constitucional. M é r i t o 2 d r d 6 .Q u a n t o a o m é r i t o d a q u e s t ã o , i n o b s t a n t e e s t e J u í z o j á t e n h a p r o f e r i d i v e r s a s a ç õ e s q u e t r a t a m d e i d ê n t i c o t e m a e m c u r s o n e s t e j u í z o , n o t e

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml Coca-Cola 7,02 Fanta Laranja 7,02 Guaraná Antarctica 7,69 Pepsi-Cola 7,88 Xamego - todas as versões 5,39 Demais marcas 9,20 Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml Todas as marcas 3,01 Refrigerante em lata até 300 ml Coca-Cola - Sleek Can 220 ml 1,85 Coca-Cola Zero - Sleek Can 220 ml 1,59 Cruzeiro 1,50 Fanta Guaraná - Sleek Can 220 ml 1,50 Fanta Laranja

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: IDERARDO CARDOZO BARRADA - SP258737 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527, ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450 Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a m o v i d a p o r I d e r a r d o C a r d o z o B a r r a d a e m f a c e d o p r e t e n s ã o d o c a n c e l a m e n t o d e a u t o d e i n f r a ç ã o l a v r a d o e m s e u p r e j u í z o , a b s t e n ç ã o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . N o q u e s e r e f e r e a m a n d a d o d e s e g u r a n ç a s o b r e c o m p e n s a ç ã o t r i r e l a c i o n a d a c o m o s l i m i t e s d a p r e t e n s ã o n e l e d e d u z i d a . T r a t a n d o - s e r e c o n h e c i d o o d i r e i t o d e c o m p e n s a r ( q u e t e m c o m o p r e s s u p o s t o u m a t j u í z o e s p e c í f i c o s o b r e o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s d a p r ó p r i a c o m p e n s a ( E R E S P 1 1 6 . 1 8 3 / S P , 1 ª S e ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JOAO PAULO BRESSAN Advogado do(a) IMPETRANTE: DALIANE MAGALI ZANCO BRESSAN - MS15875-B IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UFMS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ENSINO - FAPEC DECISÃO T r a t a - s e G r a d u a ç ã o d a A p o i o à P e s q u i n g l e s a d o p r o p o s t e r i o r e s à i m p e t r a n t e . É o d e m a n d a d o d e s e g u r a nJ ço aã , o c Po am u l, po e qd B ui ard leo i s f sli aic nma edi mno a rfn ,aa c i eim n P p