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Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SARVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE ARARIPINA EM 09/08/2016
NOME
ANTONIA ALDEIR DELMONDES PEREIRA
ANTONIA DE ARAUJO ALENCAR
CHRISTINA MARIA GOMES DE ANDRADE
CLÉBIA MARIA CORDEIRO DINIZ
ESPEDITO SARAIVA FERNANDES
FRANCISCA CLEIDE PIRES C. LIMA
FRANCISCA IDALINA DA SILVA
FRANCISCO BEZERRA MONTEIRO FILHO
JOSE WELLINGTON MORAIS UCHÔA
MARIA AUDICLÉIA COELHO SILVA ARAÚJO
MARIA CRISTINA RODRIGUES BARROS
MARIA DE LORDES B. QUEIROZ PEIXOTO
MARIA EZIA P. ALENCAR GOMES
MARIA GORETE DA SILVA
MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA IRACI FERNANDES
MARIA JOSE DA SILVA LIMA
MARIA JOSE DA SILVA LIMA
MARIA LIROMAR CORDEIRO DE ALENCAR
MARIA MADJANE CHAVES SIQUEIRA TORRES
MARIA MARICLEIDE DE ARAÚJO
MARIA ROSILEIDE DA SILVA O. ALENCAR
MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO
RISEUDA JERICO DOS S. E SILVA
RONALDO MOREIRA DE MENEZES
RONALDO MOREIRA DE MENEZES
TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

MATRÍCULA
135.030-7
181.143-6
148.916-0
143.544-2
175.766-0
126.385-4
137.609-8
136.044-2
176.407-1
189.986-4
142.240-5
180.101-5
135.595-3
131.709-1
142.452-1
142.477-7
162.669-8
162.669-8
137.760-4
113.541-4
135.093-5
174.637-5
146.286-5
162.533-0
117.292-1
117.292-1
145.085-9

Nº MESES
01
01
01
04
01
02
02
02
01
01
02
02
01
02
01
01
03
01
01
05
05
01
01
05
01
01
01

INÍCIO
01/06/16
01/06/16
04/07/16
01/08/16
11/07/16
01/06/16
01/07/16
13/06/16
11/07/16
01/06/16
08/06/16
01/08/16
01/06/16
01/04/16
27/06/16
20/06/16
01/03/16
01/06/16
02/05/16
02/02/15
11/07/16
27/06/16
01/06/16
14/07/16
06/06/16
01/08/16
20/06/16

DECÊNIO
3º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
3º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
3º
3º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
3º

MESES
1
1
1
2
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
1
2
1

À PARTIR
06/06/2016
02/06/2016
08/06/2016
15/04/2016
03/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
02/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
02/06/2016
06/06/2016
07/06/2016
06/06/2016
06/06/2016
07/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
10/06/2016
04/06/2016
03/06/2016
13/06/2016
01/06/2016
03/06/2016
08/06/2016
12/05/2016
02/06/2016
01/07/2016
01/06/2016
01/06/2016
02/05/2016
12/06/2016
06/06/2016
01/06/2016
10/06/2016

DECÊNIO
1º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
1º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
3º
1º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º

GRE NAZARÉ
NOME
ADRIANA SILVA PEDROSA
ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA
ANTONIETA CRISTINA C. DE MORAIS SARINHO
CARLOS LUIZ DA SILVA BOMFIM
EDILEUZA CORREIA DE SOUZA
FABIANA MENDONÇA DA SILVA
IVANILDE BERTINO DE FRANÇA
IZABEL MARIA GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
JAEL CAVALCANTI DE ARAÚJO
JOÃO FELIPE NERY FILHO
JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABELO JÚNIOR
JOSENEIDE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
JOZIVALDO APOLONIO DE MEDEIROS
JUDITE MARIA DE SANTANA SILVA
KÊNIA MARIA DE VASCONCELOS ROCHA
LAURO ALVES BARBALHO
MÁRCIA PAULINO DE MELO
MARIA CARMEM BARBOSA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
MARIA HELENA MARINHO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA INÊS DA SILVA BARRETO
MARIA JOSÉ NUNES MENDES
MARIELÇA BALBINO CUNHA DE MORAES E SILVA
MARILUCE APOLINÁRIO GOMES DA SILVA
MARINEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA
MARIOVAN VIEIRA BRAGA
ORISVALDO BARBOZA DA SILVA
ROSA ESTEVÃO DA PAZ
ROSILENE Mª EMILIANO GONÇALVES DA SILVA
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO LIBERALINO LEAL
SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA
SEVERINA MARIA DA SILVA
SOLANGE ANDRADE DE MOURA
VANISE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 148, DE 09.08. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no
art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Juarez da Silva Costa, matrícula nº 171.9505, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da
Diretoria Geral da Receita III Região Fiscal, a partir de 18.7.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 149 , DE 09.08. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no
art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Selma Bento, matrícula nº 186.715-6 para exercer
as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da
Diretoria Geral da Receita III Região Fiscal, a partir de 18.7.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 17.08.2016 ÀS 9h. LOCAL
EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO
ICMS Nº 19/2016. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº
2014.000004531888-97. TATE 00.205/16-8. REQUERENTE:

MATRÍCULA
240.463-0
135.341-1
165.073-4
115.797-3
143.572-8
154.503-5
147.623-8
096.968-0
131.441-6
146.880-4
125.622-0
154.707-0
117.399-5
157.102-8
135.479-5
172.120-8
123.288-6
165.147-1
128.105-4
184.721-0
146.181-8
113.258-0
173.618-3
089.654-3
162.658-2
132.561-2
127.903-3
144.949-4
132.627-9
147.215-1
141.262-0
146.520-1
130.150-0
147.245-3
155.943-5
129.407-5

RAÍZEN
COMBUSTÍVEIS
S.A.
CACEPE:
012693804.
ADVOGADO: LINDEMBERGUE GOMES DE FREITAS, OAB/PE
Nº 34.128-D. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
02. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE
ICD-INPUGNAÇÃO SF Nº 2014.000003281001-14 TATE
00.904/14-7. IMPUGNANTE: BETHÂNIA BARBOSA BEZERRA
DE SOUZA, CPF/MF: 869.281.634-53 ADVOGADOS: RAFAEL
ASFORA DE MEDEIROS, OAB/PE Nº 23.145 E MARIA EDUARDA
DE OLIVEIRA BOUWMAN, OAB/PE Nº 11.818-E. (REV. FLÁVIO
DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO
DA 2ª TJ Nº0014/2016(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°
2015.000001330581-63.
TATE
00.462/15-2.
AUTUADA:
COMERCIAL OESTE LTDA. CACEPE: 0297480-03. ADVOGADO:
ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO, OAB/PE Nº 804-B. (REV.
MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
04. CONSULTA SF Nº 2015.000006863887-60. TATE 00.929/158. CONSULENTE: MARIA G. DE MORAES – ME. CACEPE:
0191325-57. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE
LIMA, OAB/PE Nº 18.330. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA
BEZERRA DE MATOS).
05. CONSULTA SF Nº 2016.000005993004-19. TATE 00.675/164. CONSULENTE: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
CACEPE: 041919009. ADVOGADA: PATRÍCIA TAVARES
FERREIRA KAUFMANN, OAB/RS Nº 59.251. (REV. SÔNIA
MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
06. CONSULTA SF Nº 2016.000005993129-31. TATE 00.676/160. CONSULENTE: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
CACEPE: 065664302. ADVOGADA: PATRÍCIA TAVARES
FERREIRA KAUFMANN, OAB/RS Nº 59.251. (REV. SÔNIA
MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
07. CONSULTA SF Nº 2016.000006014034-29. TATE 00.685/16-0.
CONSULENTE: AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS
LTDA. CACEPE: 00683060-9 (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).

08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO
5ª TJ Nº0010/2015(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº
2013.000010834147-01
TATE
00.642/14-2
AUTUADA:
RAMPINELLI AGROINDUSTRIAL LTDA. CACEPE: 0380219-19.
ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/
PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. GABRIEL ULBRIK).
Recife, 09 de agosto de 2016.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2016
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n°
10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário
apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob
pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à
agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I e AL Nº A. A. Nº N D
AROEIRA COMERCIO E REPRSENTAÇÕES EIRELI EPP;
0644939-54; AVENIDA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO
N.559, OURO PRETO, OLINDA - PE; 2016.000005815859-01
ALEX PEREIRA CORREA-MERCEARIA; 0227975-48; RUA VILA
RICA N.525, NOVA GOIANA, GOIANA -PE; 2016.000006197421-28
ACP REPRESENTAÇÕES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
LTDA; 0608529-68; AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS
N.328, LOJA 16 GALERIA VILA DO MAR, BAIRRO NOVO,
OLINDA - PE; 2016.000006172039-39
ALICE ROGERIO DA SILVA REIS; 0295011-13; RODOVIA
PE-075,LTE 15 A 20 QDA H, LOJA 5, CENTRO, GOIANA – PE;
2016.000006197757-27
DAYBSON CARLOS CARDOSO CORDEIRO; 0423015-99;
AVENIDA JERONIMO HERACLIO DO REGO N.420, CENTRO,
LIMOEIRO –PE; 2016.000006214767-07
DJAKIAN
C.
PIMENTEL
ME;
0643844-03;
RUA
PROJETADA N.102, DISTRITO MECANICO, ITAMBE – PE ;
2016.000005232990-37
EVANDRO JOSE DE PONTES ; 0607986-53; RUA DOIS,
LOTEAMENTO DOUTOR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA,
ITAMBE - PE; 2016.000004558280-17
F P BARBOSA HORA ME; 0225197-34; RUA PERIMETRAL N. 194,
OTACIO DE LEMOS, LIMOEIRO – PE; 2016.000006095164-27
J.C. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA; 0468466-46;
RODOVIA PE-075, KM 42 APT 0110, BARRO VERMELHO,
GOIANA – PE; 2016.000005977205-50
JOSE ALBERTINO DA SILVA FILHO ; 0462491-25; AVENIDA
PRESIDENTE KENNEDY N.1293, PEIXINHO, OLINDA – PE;
2016.000005982457-83
JOSE ANDERSON DA SILVA; 0608075-80; QUADRA O, VILA
MOCAMBO, ITAMBE – PE; 2016.000005358840-61
LIMOEIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA; 0442980-5; RUA EPAMINONDAS PEREIRA GOMES N.15,
JUA, LIMOEIRO – PE; 2016.000005931735-81
MACIEL T DE OLIVEIRA SILVA ME ; 0507265-44; RUA DOUTOR
ALCEBIADES N.34, LOJA 09, CENTRO, TIMBAUBA –PE;
2016.000005943083-91
M E D ATACADO E SERVIÇOS LTDA – ME; 0524676-86;
RUA SIQUEIRA CAMPOS N.139, CENTRO, ALIANÇA –PE;
2016.000005943356-05
MICHAEL KORS DO BARSIL COMERCIO DE ACESSORIOS
E VESTUARIO LTDA; 0622892-50; AVENIDA REPUBLICA
DO LIBANO N.251, LOJA 2153 PISO L2, PINA, RECIFE – PE;
2016.000005973269-17
N S SERAFIM ME; 0510897-77; RODOVIA PE-074, KM 09,
CENTRO, VICENCIA – PE; 2016.000006032349-85
NISSEI MONTAGEM ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA
– EPP; 0554220-04; RODOVIA PE-075 N. 2820, NOVA GOIANA
– GOIANA – PE; 2016.000005867866-79 2016.000005868452-76
OTICA OLINDENSE LTDA ME; 0560968-28; AVENIDA
PRESIDENTE GETULIO VARGAS N.999, BAIRRO NOVO,
OLINDA – PE; 2016.000006172317-11
SEVERINA PEREIRA NUNES TECIDOS EPP; 0664273-04;
RUA SÃO FRANCISCO N.180, PEIXINHO, OLINDA – PE;
2016.000005979627-24
THIAGO MENDES PEDROSA DE MENESES ME; 0652718-31;
AVENIDA DUQUE DE CAXIAS N.800, CENRO, ABREU E LIMA PE; 2016.000005912830-19
Recife, 09 de agosto 2016
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2016
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação
em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos
do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria
da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE,
mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as
providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE – CNPJ – CPF – ENDEREÇO –
REG. DE AUTO
OSCARINA MARIA DE ALMEIDA – ME – 029278538 – Rua da
Paz, Nº 224 A – Afogados – Recife/PE – NºR 024.1.004599988-4 –
Termo de Fiel Depositário s/n° – Prot. 2013.000009036835-63;
FELIPE HENRIQUE ALMEIDA – ME – 054600189 – Rua Gervásio
Pires, Nº 130 – Boa Vista – Recife/PE – NºR 021.1.0034982781 – Termo de Fiel Depositário 2014000000 39187725 – Prot.
2014.000006338334-48;
MED SURGICAL COMÉRCIO DE ORTESE E PROTESE LTDA –
ME – 039972437 – Av. Governador Agamenon Magalhães, Nº 3341
Sala 602 e 603 – Torreão – Recife/PE – NºR 012.6.0111408557 – Termo de Fiel Depositário 201500000465585008 – Prot.
2016.000003659478-90;
PEREIRA PINTO ELETRICIDADE COMÉRCIO LTDA – ME
- 007108494 – Rua da Concórdia, Nº 615 – São José – Recife/
PE – NºR 001.1.008915080-9 – Termo de Fiel Depositário
201100000327833710
–
Prot.
2016.000003680832-01,
NºR 024.1.002865927-2 – Termo de Fiel Depositário
201100000313007767
–
Prot.
2016.000003680504-68,
NºR 024.1.002824084-0 – Termo de Fiel Depositário
201100000308581612 – Prot. 2016.000003680405-86;
ALMIR JERÔNIMO DE LIMA – ME – 032392419 – Rua
Taquaritinga, Nº 48 Loja B – Casa Amarela – Recife/PE
– NºR 012.6.013775649-8 – Termo de Fiel Depositário
201500000611757221 – Prot. 2016.000003693781-30;
NINIVE NASCIMENTO ROCHA DA PAIXÃO – 042501849 –
Rua Oitenta e Um, Nº 102 Quadra 58 Bloco 09 – Maranguape
I – Paulista/PE – NºR 001.1.018909747-0 – Termo de Fiel

Ano XCIII • NÀ 148 - 9
Depositário 201400000391921006 – Prot. 2016.000003680350-78;
J. C. VIDES BALANÇAS – ME – 049350048 – Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, Nº 4797 Loja 05 – Imbiribeira – Recife/
PE – NºR 012.6.000405740-8 – Termo de Fiel Depositário
201400000585091300 – Prot. 2016.000003680445-73;
TANPLAST LTDA – ME – 019560435 – Rua Sítio Agreste, Nº 1000
– Centro – Taquaritinga do Norte/PE – NºR 012.6.0017696226 – Termo de Fiel Depositário 201400000585091300 – Prot.
2016.000003680495-32;
MARCIA SOLANGE MONTEIRO DE OLIVEIRA – ME –
050057367 – Rua Luiza Mendes, Nº 3 – Nova Santa Cruz – Santa
Cruz do Capibaribe/PE – NºR 010.1.007839014-4 – Termo de Fiel
Depositário 201300000532962583 – Prot. 2016.000003658233-01;
E R DE SOUSA LOPES TECIDOS – ME – 046899090 – Rua
James Dean Neves Silva, Nº 51 – Cruz Alta – Santa Cruz
do Capibaribe/PE – NºR 043.1.003092474-8 – Termo de Fiel
Depositário 201300000276598539 – Prot. 2016.000003658896-71;
FÁTIMA SIMONE FERNANDES DE LIMA – 063.494.504-18 Rua José Cardoso, Nº 120 – Heliópolis – Garanhuns/PE – NºR
012.6.013466825-3 – Termo de Retenção 201500000019139567
– Prot. 2016.000001978760-49;
RPARISI COMÉRCIO ÓTICO EIRELI – ME – 029797640 –
Av. Manoel Borba, Nº 99 A – Boa Vista – Recife/PE – NºR
012.6.005600744-4 – Termo de Retenção 201500000019117598
– Prot. 2016.000001979678-69;
LC OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME –
09.430.039/0001-13 - Av. Presidente Getúlio Vargas, Nº 328 Sala
07 – Bairro Novo – Olinda/PE – NºR 087.1.000090261-1 – Termo de
Retenção 201200000000764538 – Prot. 2016.000002138677-89;
DANIELA ALVES DE ALMEIDA ALVES – 074.259.32407 - Av. Napoleão Teixeira Lima – Centro – Jupi/PE – NºR
012.6.013506409-2 – Termo de Retenção 201500000019139648
– Prot. 2016.000002137651-96;
RX LABORATÓRIOS ÓTICOS LTDA – 013861824 – Av.
Nossa Senhora do Carmo, Nº 30 Sala 605 – Santo Antônio –
Recife/PE – NºR 024.1.000088960-7 – Termo de Retenção
201200000000762403 – Prot. 2016.000002137893-70;
ERICA MARCULINA – 054.653.174-18 - Rua João Fragoso de
Medeiros, Nº 144 – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – NºR
012.6.011977584-2 – Termo de Retenção 201500000019119965
– Prot. 2016.000002137798-12;
MARIA ELIZABETH BRAYNER E SILVA – 246.180.474-53 Av. Ayrton Senna da Silva, Nº 3750 – Piedade – Jaboatão dos
Guararapes/PE – NºR 087.1.000106154-8 – Termo de Retenção
201500000019131825 – Prot. 2016.000002137838-44;
ROSANGELA MARIA DE CASTRO – 030.860.734-11 - Rua
Antônio Pedrosa, Nº 22 – Dom Malam – Petrolina/PE – NºR
012.6.013109356-0 – Termo de Retenção 201500000019135227
– Prot. 2016.000001983473-41;
CRISTIANA FERREIRA – 031.140.464-28 - Rua Cais de Santa
Rita, Nº 675 – São José – Recife/PE – NºR 012.6.0131087438 – Termo de Retenção 201500000019134921 – Prot.
2016.000001983361-45;
CLAUDIANO CABRAL – Rua Júlio Ferreira Chaves – Centro –
Feira Nova/PE – NºR 012.6.013867727-3 – Termo de Retenção
201500000019144994 – Prot. 2016.000001983069-04;
D&C COMÉRCIO LTDA – ME – 036851280 – Av. Beira Mar,
S/Nº Quadra P-1 Lote A-1 Loja 013 – Porto de Galinhas –
Ipojuca/PE – NºR 087.1.000088982-8 – Termo de Retenção
201200000000762594 – Prot. 2016.000001982997-89;
SP ELETRÔNICA LTDA – ME – 038441020 – Rua Hélio Brandão,
Nº 13 A – IPSEP – Recife/PE – NºR 012.6.014400050-6 – Termo de
Retenção 201500000019150889 – Prot. 2016.000001982925-04;
CORATEL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA –
ME – 006596223 – Av. Dantas Barreto, Nº 1167 – São José
– Recife/PE – NºR 012.6.015077399-6 – Termo de Retenção
201500000019159673 – Prot. 2016.000001982720-74.
Recife, 04 de Agosto de 2016.
Carlos Alexandre Rocha de Souza
Diretor de Logística em Exercício

DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o
contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no
CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na
GCOC, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada,
Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da
respectiva Ordem de Serviço, cujo teor da intimação pode ser
acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços
/ Para Cidadãos / E-Fisco – Are Virtual / Serviços Mais Utilizados /
Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO
– SOLANGE CORDEIRO MULLER CARVALHO / 0676129-11 /
Rua Nilo Peçanha, 201, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE
/ OS 2016.000006103690-51.
– MERCADINHO OESTE LTDA / 0372989-33 / Avenida Ersina
Lapenda, 800, Loja 01, Quadra D, Lote 13, Timbi - Camaragibe PE / OS 2016.000005951490-07.
Recife, 09 de Agosto de 2016.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor da DOE

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 031/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando
o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da
data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-031_10082016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS