Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000785-66.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PRISCILLA DAMARIS CORREA - SP77868 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 8819057: indefiro o pedido de dilação de prazo para pagamento, porquanto carece de amparo legal. Requeira o INSS o que entender cabível no prazo de dez dias úteis. Int. MAUá, d.s. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000299-81.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

63. Da análise minuciosa das provas coligidas ao feito, cotejada com a legislação de ordem para cada hipótese fática, já discutida, resultam as ilações que seguem. P e r í o d o d e 0 3 / 0 8 / 1 9 8 9 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 64. No que diz respeito ao interregno em comento, constam da demanda, os Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP’s do autor, um deles elaborado em 25/10/2013 (Id 2175092 – fls. 1/3) e outro juntado no curso da demanda, elaborado em 20/04/2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 282 Processo 0004831-18.2013.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Helton Ronaldo Pasquatti A D V: L U I Z E D U A R D O D E A R R U D A ( O A B 7 4 3 1 / M S ) Vistos.Designa-se interrogatório do réu para dia 05.12.2016, às 15h45min.Intime-se pessoalmente o requerido.Ciência ao Ministério Público e à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Transcrevo, ainda, trechos das citações do Eminente Ministro Dias Toffoli no mencionado julgamento (ARE 1113.145/RS): (...) Do voto condutor do acórdão atacado extrai-se a seguinte fundamentação: ‘No caso concreto, o benefício tem início (DIB) em 01/11/1985 e verifica-se que o segurado pretende aplicar o coeficiente de sua aposentadoria sobre o salário-de-benefício integral (evento 1 CALC6) - 95% sobre 7.360.422,15. Além de implicar em recálculo da renda inicial, o que foi recha

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Número Processo Relator. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 2016 00 2 047662-4 AGI - 0050343-72.2016.8.07.0000 SIMONE LUCINDO JOSINETE CARVALHO RODRIGUES BAIA JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537) INCORPORACAO GARDEN LTDA CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310114004 - Cumprimento de sentença 232/235 D E S P A C H O Vistos etc. No despa

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Bonfim (Membro). 14) Agravo de Instrumento nº 1002604-02.2018.8.01.0900 de Bujari/Vara Única Cível. Agravante: Estado do Acre, Agravada: Francisca da Silva Nogueira. Relator o eminente Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “Decide a Primeira Câmara Cível, dar provimento parcial ao Agravo Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. 11/03/2019.” Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Presidente), Laudivon Nogueira (Relat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes dos ofícios cadastrados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me para transmissão. Int. e cumpra-se. Santos, 06 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004092-39.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: DANIEL AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 d 4 p . T r a t a - s e d e e b e n e f í c i o p 1 /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TOP-LINE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME, FELIPE DE CAMARGO FARAGUTI GONCALVES, LOUISE DE CAMARGO FARAGUTI GONCALVES DESPACHO 1. Constato que a parte executada não tem representação processual, de forma que não se cogita a aplicação, no caso concreto, do artigo 12, I, b, ou do artigo 14-C, c/c o artigo 4º, I, b, todos da Resolução PRES nº 142/2017 (intimação da parte contrária para conferência dos documentos digitalizados). 2. Sem prejuízo, siga-se com o process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008262-23.2009.403.6104 (2009.61.04.008262-7) - ROSALIA ROSA SILVA DE ABREU(SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR E SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X ROSALIA ROSA SILVA DE ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rejeito a impugnação do INSS às fls. 496/497. O afastamento da TR como fator de correção monetária na fase anterior à expedição do precatório já foi assentada pelo STF no RE 870.974. Emb