Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Santos/SP, 05 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002242-13.2018.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO CARVALHO ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e o b j e t i v a n d o e s p e c i a i s . 2 . I n f o r m a 3 . R e q u e r , 4 . A v e i o a o o f e i t o , t e v e s u j e i t o a a g e n t e s p a g a m e n t o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 .C e r t i f i c a d o o d e c u r s o 8 . O a u t o r r e q u e r e u a d o c u m e n t o ( I d 5 3 9 0 7 1 8 9 .I n t i m a d a 1 0 V . e i o É o a a d o r e l a t ó r i o . p a r a j u n t a d a d e e a n e x o ) . p r o n u n c i a r - s e d e m a n d a p r a z o c o n c l u s a ( I d e a a u t o r a d e c l a r a ç ã o 8 6 8 4 8 7 6 ) , p a r a F u n d a m e n t o q u e p r o l a ç ã o a r é d e d e e s p e c i f i c a s s e q u i t a ç ã o n o t i

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 DE AÇÕES E EXECUÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS CONTRA O DEVEDOR.PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1- Pedido de recuperação judicial formulado em 14/11/2013. Recurso especial interposto em 9/11/2015 e atribuído à Relatora em 1/9/2016. 2- Controvérsia que se cinge em definir se a suspensão das ações e execuções individuais movidas contra empresa em recuperação judicial pode extrapolar o l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . A G R A V O L E G A L . A R T . 5 5 7 D O E C 2 0 / 9 8 E 4 1 / 2 0 0 3 . O s v a l o r e s f i x a d o s p e l a s d e r e a j u s t e s , m a s s i m d e r e c o m p o s i ç ã o d o v a l o r t i v e r a m s e u s b e n e f í c i o s l i m i t a d o s a o t e t o n a é p E x c eRl Es o n (. º 5) 6. O4 -s. 3 b5 e4 n/ Se Ef í c i o s c o n c e d i d o s a n t e s d a d o s a u t o s , p e l a p r ó p r i a s i s t e m á t i c a d a é p o c a , C o r t e ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .E m f a c e d o c o n d e n a n d o o 2 8 .C o n d e n o 2 9 .A s J u r o s o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 4 8 7 , I N S S a i m p l a n t a r o b e n e f í c i o d e p e n s ã o r é u q u a n t i a s e a o e m p a g a m e n t o a t r a s o c o r r e ç ã o d o s d e v e r ã o v a l o r e s s e r p a g a s e m a t r a s o , p o r i n c . I , d o C ó d i g o d e P p o r m o r t e ( N B 1 7 7 . 0 6 3 . a c r e s c i d o s r e q u i s i ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 . P r i m e i r a a m ea n u t oe r, a i n f o r m a a j u n t a d a d o s d o c u m e n t o s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s p o r e l a d e s e m p e n h a d a s . 1 6 .T o d a v i a , p á g i n a s e m a o p r o c e d e r à a n á l i s e m a i s b r a n c o , e m d i v e r s o s I d ’ s . 1 7 .P o r t a n t o , 1 8 .E m c a b e à a u t o r a s e g u n, d ro e aql pu age r rat re a j u n t a d a a u t o r a , o d e t i d a i n t e g r a l d o s e t e n d e n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 800 442 Júri IBIÚNA/SP 1 ª VA R A J U I Z D E D I R E I T O – D R . D A N I L O FA D E L D E C A S T R O E D I TA L D E C O N V O C A Ç Ã O D E J U R A D O S O D o u t o r D a n i l o F a d e l d e C a s t r o , M M . J u i z d e D i r e i t o d a P r i m e i r a Va r a J u d i c i a l d a C o m a r c a d e Ibiúna, Estado de São Paulo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M A RIS A VA S C ON C E L OS Juíza F e de ral MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000013-63.2017.4.03.6121 IMPETRANTE: DENISE CRISTINA BENEDICTO NEVES Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA - SP212939 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS SENTENÇA I- REL A T Ó RIO C u id a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a , c o m p e d id o d e lim in a r , im p e t r a d o p o r D E N IS E C R IS T IN A B E N E D IC T O N E V E S e m f a c e d o S e n h o r G E R E N T E E X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008556-72.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS Sentença tipo B 1 I i t . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a , c o m p e d i d o l i m i n a r , i m p e t r a d o p o r n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a d o P o r t o d e S a n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 A . d e m a i s , o e n t e n d i m e n t o c o n t r i b u i n t e p o d e p r o f e r i d o p e l o E . o p t a r p o r r e c e b e r , p o r m e i o d e S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a : p r e c a t ó r i o . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . M A N D D O I N D É B I T O T R I B U T Á R I O . P O S S I B I L I D A D E . S Ú M U L A S 2 1 3 E 4 6 1 D O S T J . d e s e g u r a n ç a c o n s t i t u i i n