7.883 resultados encontrados para t. o. c. - data: 17/08/2025
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7 . A n e x a d a 8 . A p ó s 9 . O a o f e i t o , c o n t e s t a ç ã o - p a d r ã o , d e t e r m i n a ç ã o f e i t o t e v e j u d i c i a l i n í c i o ( I d p e r a n t e o c o n t e n d o 4 7 7 7 3 3 5 ) , J u i z a d o p r e l i m i n a r e s a n e x a r a m - s e E s p e c i a l a o F e d e r a l 1 1 .A n t e J E F ( I d 1 2 .C o m a i n f o r m a ç ã o 4 7 7 8 1 3 2 ) . a c e r t i d ã o 1 3 . A f a s t a d a m a n i f e s t a ç ã o 1 4 .O 1 5 .
7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i
1 2 . S e n d o a s s i m , d e t e r m i n o a c o n v e r s ã o e m d i l i g ê n c i a e , p o r s e t r a t a r d e ô d i a s ú t e i s , p r o m o v a a j u n t a d a d o s L T C A T ´ s q u e e m b a s a r a m a e l a b o r a ç ã o d o s t e n t a t i v a f r u s t r a d a d e f a z ê - l o , a f i m d e j u s t i f i c a r a p r o v i d ê n c i a p o r i n t e r m é 1 3 . E m c a s o d e r e c u s a c o m p r o v a d a d a e m p r e s a , c o n d i c i o n a d a à a p r e s e n
Santos, 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000825-59.2017.4.03.6104 AUTOR: RICARDO MAIA PEREZ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i RICARDO á r i a , MAIA c oPEREZ m p e m d i df aoINSTITUTO c de e d toNACIONAL u t e l a DO , SEGURO m o v i SOCIAL, d a p o r o b j e t i v a n d o q u
S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001381-61.2017.4.03.6104 AUTOR: CRISTINA MOREIRA NAGASSE Advogados do(a) AUTOR: RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA - SP93821, WILSON DE OLIVEIRA - SP16971 RÉU: UNIAO FEDERAL Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , c o m p e d i d o d e t u t e l a q u a l p r e t e n d i a a c o n c e s s ã
83. Informou também o “expert’ que, com relação à exposição aos agentes físicos, quando da realização da perícia, devido ao tempo decorrido entre a data da aposentadoria e a data de sua realização, ocorreram alterações na planta industrial, segundo informaram os presentes. Portanto, adotou as informações contidas nos documentos juntados ao feito, sendo que consta do laudo assinado em 2011, que o autor esteve sujeito a nível de ruído médio de 95,4 dBA. 84. Informa também,
Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULO r i a SÉRGIO , c o FERREIRA m p e FIDALGO d i d o de m e tf ua tc e e l a d, o m I o Nv Si T d aI T pU oT r O N S E G U R O S O C I A L , p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a c o m o , a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d 2 . A i n i c i a l 3 . F o i v e i o a c o m
1 0 . R e q ua ae ur t o r a , o r e c o n h e c i m e n t o P r o f i s s i o g r á f i c o P r e v i d e n c i á r i o – 1 1 .C o n t u d o , p a r a a a a p r e s e n t a ç ã o d o a c o s t a d o . d e p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s P P P e m s e u n o m e . e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t o , L a u d o T é c n i c o d e C o n d i ç õ e s l a b o r a t i v a s e x e p r i n c i p a l m e n t e q u a n t o à h a b i t A m b i e n t a i s d e T r a b a l
D a a n á l i s e d a p e t i ç ã o C o n t a g , e mn ã/ M o Gs e e x p l i c o u q u a l q u e q u e , e m b o r a t e n h a a t o i m p u g n a d o . D e v e r a s , p e l o q u e c o n s t a d a q u a l i f i c a ç ã o d o i m p e t r a n t e , e l a d e s e n v o l v a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l e m C o n t a g e m / M S . A l é m p r o c u r a ç ã o p e n a i n i c i a l , v e r i f i c a - s e a r e l a ç ã o d e l e c o m o d i s s o , o b s e r v a - s e q u
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 49 há razão para considerar negativa essa circunstância, pois a droga foi apreendida, não gerando danos sociais. No tocante à circunstância judicial referente ao comportamento da vítima, entendo que não se aplica ao presente caso, em razão de a vítima ser a coletividade. Quanto à circunstância judicial da natureza da droga, cabe esclarecer que