7.883 resultados encontrados para t. o. c. - data: 13/08/2025
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2. Povoado de Soares, América Dourada/BA, CEP 44910-000. Int. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000188-57.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS E COMPLEMENTOS PARA ARQUIVAMENTO - EIRELI - EPP, NELSON CAVIGLIA, JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA, ROBERTA MANCUSI CAVIGLIA Advogados do(a) EXECUTADO:
4 1 . P o r t a n t o , n ã o a s s i s t e r a z ã o à p r o p o s i t u r a d a d e m a n d a , p o i s n ã o 4 2 .D i a n t e d o i n i c i a l , p a r a G i s l e i E l s o n d e v e r á s e r a t 4 3 .A s e x p o s t o , c o c o n c e d e r o C h a v e s , d e s u a l i z a d o m o q u a n t i a s J u r o s e e m a t r a s o c o r r e ç ã o é a u t o r a , a f o r m u l a ç ã o p a r t e i n t e g r a n t e d a m f u l c r o n o a r t . 4 8 7 , i n c . I , d o C ó d i A
2 5 .O t r i b u t o , p a r a r i q u e z a t r i b u t a d a . d o s a r t s . 2 0 , i n c . a c o r d o i n t e r n a c i o n m e r c a d o i n t e r n a c i o q u e s e j a b e m c o m p r e e n d N a l i d e e m a n á l i s e , a “ b I I d o C T N e 2 º , i n c . I I , a l ( o b s e r v a n d o - s e o i n c i n a l ” ( P A U L S E N , L e a n d r o . 2 6 O. v a l o r a d u a n e i r o l i v r e c o n c o r r ê n c i a , c o m o v a l o r r e a l d a 2 7 .E n t r e t a n i m p e r
E M E N : .R E C U R S O E S P E C I A L . A R T . 5 4 3 - C D O C P C / 1 9 7 3 ( A T U A L 1 . 0 3 6 D O C P C / 2 0 R E C L U SS EÃ GO U. R A D O D E S E M P R E G A D O O U S E M R E N D A E M P E R Í O D O D E G R A Ç A . C R I T É R E N D A . Ú L T I M O S A L Á R I O D E 1 C. O CN oT n Rs Ii B d eU r I aÇn Ãd Oo - sA eF A q S u Te A Do O R. e c u r s o E s p e c i a l 1 . 4 8 5 . 4 1 r e p r e s e n t a t i v o d a p r e s e n t e c o n t r o v é r s i a , e s t e r e c u r s o d
Advogado do(a) AUTOR: VALTER GONCALVES - SP232035 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á ALBERTO r i a , SERAFIM c o m DE p eALMEIDA d i d o e dm e f t aINSTITUTO u ct ee l ad ,oNACIONAL m o v i DO d a p o r SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 .
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , c o m p e d i d o d e t u t e l a , m o v i d a p o r O R S E G U R O S O C I A L , c o m o f i t o d e q u e l h e s e j a c o n c e d i d o o b e n e f í c i o d e a p o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e l a b o r e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 . P a r a t a n t o , i n f o r m a t e r e x e r c i d o a f u n ç ã o p r o f i s s i o n a l , n u m d e t e r m i n a d o i n
1 2 .P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , s ã o e x i g i d o s p e l o c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o d o “ d e c u j u s ” , e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e v e r á a d i a n t e : “ A r t . I - 7 4 . d o I I - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o q u a n d o
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1884 109.334. PROCESSO nº 1324/03 – DIVORCIO CONSENSUAL – I. M. A. B. e J. A. S.. Despacho de fls. 48: Vistos. Despacho na qualidade de Juiz de Direito responsável pelo acervo da antiga 3ª Va r a C u m u l a t i v a . D e f i r o o p e d i d o d e f l s . 4 7 . E x p e ç a - s e a 2 ª V I A D O M A N D A D O
Sentença tipo A 1 . Trata-se de ação ordinária de repetição de indébito, proposta por Nelson Urbina Alonso e Luzinete Lenine Gomes Alonso em desfavor da União Federal Fazenda Nacional, pela qual formulam pedido de devolução de valores pagos a título de laudêmio. 2 . Segundo relatam na peça vestibular, os autores adquiriram um imóvel situado no município do Guarujá/SP e pretendiam que fosse lavrada a respectiva escritura de aquisição. 3 . Por ocasião do registro, foram compeli
Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 19 2 2 / 0 3 / 2 0 1 9 . E x e q t e : E s t a d o d e M a t o G r o s s o d o S u l . 1 ª Va r a . P r o c e s s o : 0 9 0 0 0 0 2 - 0 9 . 2 0 1 7 . 8 . 1 2 . 0 0 11 . A ç ã o : Execução Fiscal. Assunto: Dívida Ativa. Data: 13/05/2017. Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul. Miranda: 1 ª Va r a . P r o c e s s o : 0 0 0 0 3 6 8 - 7 6 . 2 0 0 8 . 8 .