7.883 resultados encontrados para t. o. c. - data: 14/08/2025
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3 6 .D i a n t e d e i n v a l i d e z . t o d a s 3 7 .N o s e n t i d o m e s m o a s o b s e r v a ç õ e s o j u l g a d o s u p r a m e n c i o n a d a s , o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á i n f r a m e n c i o n a d o : PREVIDENCIÁRIO. PREENCHIMENT O DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez comp
Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE
C A I X A E C O N Ô M I C Ap r Fo Ep Dô E s R a A Lp r -e s Ce E n tF e T O Y O T A E T I O S X S D 1 . 5 F I , c o r p r e t a , C o n s o a n t e a e x o r d i a l , a s i t u a ç ã o d e i n a d i m p l ê n c i a , d o c u m e n t o s . É o r e l a t ó r i o . m e s m o s C E F c e l e b r o u s e n d o o s a l d o c o m o r e q u e r i d o c o n t r a t o d e v e d o r e q u i v a l e n t e a R $ d e f i n a n c i a m e n 6 5 . 6 4 9 , 0 7 ( s e s D e c i d o . C o n s o a n
3 6 .D i a n t e d e i n v a l i d e z . t o d a s 3 7 .N o s e n t i d o m e s m o a s o b s e r v a ç õ e s o j u l g a d o s u p r a m e n c i o n a d a s , o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á i n f r a m e n c i o n a d o : PREVIDENCIÁRIO. PREENCHIMENT O DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez comp
S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002981-83.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE CLAUDIO SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r e CLAUDIO v i d e nSILVA c i á er m i a f maINSTITUTO co ev i d aoNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d i s t r i b u í d a p o r E m b a r g o s E àMarcillo E xMoveis e c uPlanejados ç ã o –oEPP p oe Edson s t o Marcillo s p o er m f a c e d a C a i x a E c o n ô m i c a d e p e n d ê n c i a a o P J E n º 5 0 0 2 4 9 7 - 0 5 . 2 0 1 7 . 4 0 3 . 6 1 0 4 ( A ç ã o d e E x 2 . A r g u m e n t a m o s e m b a r g a n t e s d a s p a r c e l a s d e v i d a s . q u e f i r m a r a m 3 . O f e r e c e r a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1742 prazo de trinta (30) dias para eventuais requerimentos do(a)(s) interessado(a)(s). Decorrido o prazo acima, REARQUIVEM-SE OS AUTOS, com as cautelas legais. Int. ADV(s). Dr(a) ANTONIO J O S É PA N C O T T I – O A B 6 0 . 9 5 7 P R O C E S S O n º 6 3 5 / 0 3 – R e s c i s ã o d e C o n t r a t o – C O H
9 .É o t e o r d a s d e c i s õ eS su p pe r roi fo er r iT dr ai bs u pn ea ll o ds e E J. u s t i ç a e T r i b u n a l R e g i o n a l F e . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L . E X T I N Ç Ã O D O P R O C E S S O S E M R E S O L U Ç C A B I M E N T O . A U S Ê N C I A D E V I O L A Ç Ã O D O A R T I G O 2 0 , D O C P C . A R T I G O 2 6 7 m é r i t o e m r a z ã o d e p e d i d o e x p r e s s o d a p a r t e ( a r t . 2 6 7 , V I I I - C P C ) i m p o r 2 . É i
V - d o c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r e s p e i t o a o p e r í o d o t r a b a l h a d o 7 3 .P r e t e n d e a p a r t e a u t o r a o r e c o n h e c i m e n t o d o c a r á t e r e s p e c i a l f e i t a s a l h u r e s , a p ó s a d e s c o n s i d e r a ç ã o d o s l a p s o s r e c o n h e c i d o s i n t e r r e0 g4 n/ o1 1 d/ e2 0 0 8 a 0 7 / 0 7 / 2 0 1 0 . 7 4 .P a r a 7 5 .D e o p e r í o d o , a c o r d o c o m f u n d a m e n t a o q u e s e
“A r t . 2 9 - C . O s e g u r a d o q u e p r e e n c h e r o r e q u i s i t o p a r a a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p a p o s e n t a d o r i a , q u a n d o o t o t a l r e s u l t a n t e d a s o m a d e s u a i d a d e e d e s e u t e m p o d ( I n c l u í d o p e l a L e i n º 1 3 . 1 8 3 , d e 2 0 1 5 ) I i g u a l o u s u p e r i o r 2 0 1( g5 r) i f o n o s s o ) a n o v e n t a I I a o i t e n t a - i g u a l § 1 º P a r a § 2 º A s - 3 1 I I I V V