Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 264 Sobre a matéria, é vasta a jurisprudência dos Tribunais verificar se o ato imputado ao trabalhador se revestiu da Trabalhistas, como se pode verificar dos arestos abaixo gravidade autorizadora do rompimento do liame laboral, sendo transcritos: importante, ainda, frisar que, pelo caráter de excepcionalidade e gravidade do qual se reveste a falta que enseja a dispe

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 331 Sobre a matéria, é vasta a jurisprudência dos Tribunais Assim, na apreciação da lide, há que se Trabalhistas, como se pode verificar dos arestos abaixo verificar se o ato imputado ao Autor se revestiu da gravidade transcritos: autorizadora do rompimento do liame laboral, sendo importante, ainda, frisar que, pelo caráter de excepcionalidade “JUSTA CAUSA - Ô

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 4619 processual correto. Não contém omissão julgado que apresenta um exame amplo da Destarte, rejeito os embargos. matéria versada, adotando e fundamentando tese que engloba, por relação de continência diante dos fragmentários contidos, a essência da discussão. Não sendo exigido do julgador que esmiúce, uma por uma, a fileira, embora percuciente, de alegação

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 36006 atividades normais do tomador dos serviços, circunstâncias que afastam a aplicação dos arts. 2º e 3º, da CLT e atraem a incidência dos arts. 610 e seguintes do CC. (TRT 15ª R. - Proc. 754/03 (6804/03) - 1ª T. - Rel. Juiz Fernando da Silva Borges - DOESP 28.03.2003 - p. 5). VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DONO DE OBRA RESIDENCIAL OBRA RESIDENCIAL - NÃO CARACTERIZA�

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 defendente. A síntese do julgado deve ser a inteligência de seu 1125 2. do mérito. conteúdo e do caminho intelectual e jurídico que trilhou para chegar a esse (Ac. (unânime) TRT 3ª R, 2ª T, Rel. Juiz PAULO ARAÚJO). 2.1. do erro aritmético. Sentença. Fundamentação. Não se deve confundir, em matéria de Informa o primeiro embargante que as custas foram calculad

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 3571 processual correto. "Não contém omissão julgado que apresenta um exame amplo da Deixo de conhecer dos presentes embargos. matéria versada, adotando e fundamentando tese que engloba, por relação de continência diante dos fragmentários contidos, a essência da discussão. Não sendo exigido do julgador que esmiúce, uma por uma, a fileira, embora percuciente,

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 221 verificação é do empregador, sob pena de prevalência da despedida injusta.” (TRT 5ª R. - RO 19.02.00.0085-50 (14.213/01) - 5ª T. - Rel. Juiz Paulino César Martins Ribeiro do Couto - J. 22.05.2001). E, mais ainda, ante a gravidade da medida, a prova da falta grave cometida pelo empregado deve ser robusta, conforme preleciona a jurisprudência verbis: Contudo,

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 1123 relação de continência diante dos fragmentários contidos, a essência da discussão. Não sendo exigido do julgador que esmiúce, uma por uma, a fileira, embora percuciente, de alegação da parte defendente. A síntese do julgado deve ser a inteligência de seu 2. do mérito. conteúdo e do caminho intelectual e jurídico que trilhou para chegar a esse (Ac. (unânim

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 36010 Nesse sentido se orienta a jurisprudência: DE IMÓVEL RESIDENCIAL - EMPREITADA- A contratação de trabalhador para a construção de imóvel residencial destinado à moradia não caracteriza vínculo empregatício com o dono da obra, mas sim contrato de empreitada, visto que não há exploração de atividade econômica e o trabalho desenvolvido não se insere nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 143 versam sobre questão a ser dirimida em sede de exceção de pré-executividade, considerando-se a construção jurisprudencial a respeito do instituto em apreço. Neste sentido é a jurisprudência pacífica; “A Exceção de Pré-Executividade, não prevista em Lei, admitida por construção doutrinário-ju