Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3779 expedição de carta precatória por este juízo. 5 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo Digital, que contém a íntegra da petição inicial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG) - Processo 0614639-61.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2050 para garantir o amplo acesso à Justiça, sem criar no jurisdicionado a falsa sensação de irresponsabilidade processual. Ademais, são poucas as pessoas tão pobres que não possam dispor de míseros R$ 200,00 para acessar a Justiça. Certamente, muitas gastam mais do que isso para ingressar em shows ou e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Registrese. Cumpra-se. Manaus, 11 de dezembro de 2018 Kathleen dos Santos Gomes Juíza de Direito ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0252571-95.2008.8.04.0001 (001.08.252571-5) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se o Exequent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/AM) - Processo 0635668-70.2015.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: L.N.O. - N.S.A. - D.O.S. - Vistos, Tratam os autos acerca de um pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, que foi intentada por L. N. de O., N. S. A. e D. O. dos S., na qual ambos os polos foram identificados e qualificados desde o princípio. Ocorreu que, após as certas de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e a sua natureza fragmentária, a lei penal deverá ocupar-se de condutas realmente lesivas à sociedade devendo intervir apenas quando for necessária à proteção dos bens juridicamente tutelados. 2. Não é razoável e mostra-se desproporcional a imposição de pena privativa de liberdade aos agentes que apenas portavam molinetes para pesca artesanal sem que tenha sido captu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no art. 227 da Constituição Federal, c/c o art. 1.589 do C.C., JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, concedendo ao requerente o DIREITO DE VISITAR E TER EM SUA COMPANHIA sua filha menor, VICTÓRIA JHEMILLY RIBEIRO TRINDADE, nascida em 14/09/2010, em todos finais de semana, aos sábados ou domingos alternadamente, pegando-a às 09:00 hs, e devolvendo-a ao lar materno às 19:00 hs do mesm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Educacional Imperial - Re Carneiro Epp - Me - Assim, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de posterior expedição de certidão de dívida ao autor, caso requeira, para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade, com base no Enunciado 76 do FONAJE. Arquivem-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1715 direito material invocado. Forte nos argumentos acima expendidos, indefiro o pedido de tutela de urgência manejado pelo suplicante. À Secretaria para as providências de praxe. Cumpra-se. ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0607895-06.2022.8.04.0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1905 ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP) Processo 1012588-31.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.N.S. F.C.R.S. - Vistos. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (cód. 206 - 100%). No mais, cumpra-se a sentença. - ADV: ELVIRA G