192 resultados encontrados para tais fatos processuais - data: 30/07/2025
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3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO LEONIDAS SANTOS LEAL(OAB: 60043/PR) TECNOMED LTDA - ME LEONIDAS SANTOS LEAL(OAB: 60043/PR) TECNOMED AP ORTOPEDICOS PARA CORRECAO E CONFORTO LTDA - EPP KATIA DA COSTA RIBEIRO JUPIRA CECY DA COSTA RIBEIRO 2084 autora, ora exequente (fls. 242/256). Referida decisão transitou em julgado sem a interposição de recurso or
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1064 petição somente seria cabível em face de decisão que julga ação mandamental, julgado mediante sentença própria em embargos do devedor. 28/07/2021, sendo rejeitados. Ato contínuo, em 30/07/2021, houve a Diz, mais, que à hipótese incide a preclusão consumativa, tendo a interposição de agravo de petição também pela ELETRONORTE, executada quedado-se in
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1576 "A decisão agravada, não obstante não ter julgado o mérito da constitucional à ampla defesa e contraditório da Agravante. E mais! demanda, não conhecendo dos embargos à execução opostos pela Ainda que a parte contrária não tivesse consentido a com a Agravante, declarou o imediato bloqueio das contas da VALE S/A, sucessão processual permitida pelo art.
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 526 pela ré, sendo certo que eventual incongruência entre os pedidos e jurídica e de razoabilidade, especialmente, naqueles casos onde o as provas dos autos será valorada no momento da apreciação dos pedido está baseado em fatos inverossímeis ou irreais. pedidos em questão. DAS VERBAS RESCISÓRIAS – DAS PENALIDADES DOS Observe-se nesses termos. ARTIGOS 467 E 47
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1c762ce): 74 sobre algum ponto ventilado na causa e sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o tribunal. (...) Conforme verifica-se do arrazoado acima transcrito, a embargante não aponta qualquer dos vícios autorizadores da procedência dos E a manifestação específica deste Regional sobre tais embargos de declaração. Ao invés disso, demonstra seu circunstâ
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 486 AGRAVADOS: VALE S.A E JOSÉ TENÓRIO JÚNIOR 12dcf90), representação processual (procuração adunada) e RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO preparo (cuja regularidade será aqui dimensionada), conhece-se da irresignação em apreço. DO MÉRITO A Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. insurge-se contra a deliberação EMENTA: tracejada pelo MM. Juízo pregresso
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2912 pedido de nulidade da citação (decisão do ID. 22e7ae9). Aduz que INTIMAÇÃO “O Julgador refere que a empresa, no pleito de nulidade de citação, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 215230a aduz que o endereço correto referia a sala 207, mas que a conta de proferida nos autos. luz juntada, em nome de PAULO SERGIO LEIVAS LOPES, refere- VIST
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 979 Afasto a preliminar. desemprego. DO MÉRITO Nesse sentido, ante a impossibilidade de a parte reclamante DOS EFEITOS DA REVELIA DOS RECLAMADOS perceber o benefício junto ao MTE, pois já passados vários meses Embora devidamente citados, o reclamado CARLO após o término da relação de emprego, condeno a reclamada ao CANNAVACCIUOLO JUNIOR, bem como o reclamado NATA
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 490 Interno deste E. Regional. Processo em ordem e em mesa para noagravo de petição aora Agravante explicou que a sucessão de julgamento. ativos e passivos acima referida se deu em relação às unidades VOTO: "TAQUARI VASSOURAS" e "PROJETOCARNALITA", suas DO CONHECIMENTO operações, administração e respectivos contratos, inclusive os de Atendidos os pressupostos
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AS, ME SENTI SUSPEITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DE D IVERGENCIAS DE ORDEM PROCESSUAL COM O PROCURADOR DA PARTE RE DO S AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO 201202985330), JA QUE VISLUMBREI QUE R EFERIDA DIVERGENCIA PODERIA IMPEDIR UM JULGAMENTO IMPARCIAL, C AUS ANDO ASSIM, PREJUIZO AS PARTES ASSIM ME DECLAREI E OS AUTOS F ORA M ENCAMINHADOS A MINHA SUBSTITUTA LEGAL