Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 841 ordens podiam ser dadas no recesso da relação entre as partes (tal do RGPS, a ela se deferindo então os benefícios da assistência como se almejou provar com as mensagens de id´s 913a7aa e judiciária excepcional, de que trata o § 3º do art. 790 da CLT, na 41e20f7, também juntadas apenas na réplica); 2.b) a reserva de redação a ele dada pela Lei n. 13.467/2

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1560 "Art. 897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou FERTILIZANTES P&KS/A, ao invés da VALE S/A, pois naquele acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer instante processual já havia ocorrido a sucessão universal dos na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, ativos de passivos da UNIDADE OPERACIONAL TAQ

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1565 pólo passivo, e a Coisa Julgada se formara contra a VALE S/A. I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de Portanto, a VALE FERTILIZANTES (antiga denominação da casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência MOSAIC) não trouxe qualquer Depósito aos autos. (...) aplicável ao caso sob julgamento; Aqui, trata-se de Continuaç

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2045 requisitos ensejadores para concessão do efeito suspensivo aos Nesse contexto em que se discute a sucessão de empresas com a embargos à execução (mesmos requisitos legais para concessão da juntada aos autos de estatuto e diversos documentos acerca da tutela de urgência/evidência), consoante leciona o Professor sociedade e de alterações estatutárias, be

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reflexos, dos períodos dos controles de freqüências, que a 2958 apontada pela parte autora, a qual foge à razoabilidade. recorrida não juntou aos autos, nos Termos do § 2º do artigo 74 da CLT combinado com a súmula 338 do C.TST.". Analiso, consoante prova documental produzida nos autos. Segundo a preambular, as partes mantiveram vínculo de emprego De início, obser

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : AUTOS N: 468/11 (PROT. 201101835995) NATUREZA: DECLARATORIA REQUE RENTE: ROSANA RIBEIRO DA CRUZ PIMENTEL REQUERIDO: BANCO PANAMERIC ANO S/A ESCRIVANIA CIVEL VISTOS, HA ALGUM TEMPO ATRAS, ME SENTI S USPEITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DE DIVERGENCIAS DE ORDEM PROCESSUAL COM O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, JA QUE VISLUM BREI QUE REFERIDA DIVERGENCIA PO

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1755 Justiça do Trabalho. Vistos. Assim, não apenas os dispositivos que tratam da correção A reclamante apresentou cálculos de liquidação (ID.9af5776). monetária na Justiça do Trabalho foram afetados pela decisão A terceira e quarta reclamadas alegam que a reclamante deixou de (CLT, artigos 879, § 7º e 899, § 4º), mas também as disposições apontar de fo

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 dos reajustes do CRUESP, até julgamento final da presente ação. 5636 [...] Devidamente citada, a ré apresentou Agravo Interno no ID eb0315a, em razão da tutela concedida, além de contestação no ID ae8e42f. Por outro lado, a autora defende a tempestividade da demanda ao A autora apresentou contraminuta ao Agravo no ID. 0c66b76 e sua argumento de que: réplica n

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 219 ativos de passivos da UNIDADE OPERACIONAL TAQUARI VASSOURAS E CARNALITA entre as companhias Vale S/A, Vale RELATÓRIO Potássio Nordeste S/A, Vale Fertilizantes S/A e Mosaic Fertilizantes P&K S/A e, por fim, Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. Não se nega que a VALE S/A continua em pleno funcionamento, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA agrava de petição (ID mas em relação �

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 RELATÓRIO 71 que se segue. Embora a OJ 394 se refira a horas extras, aplica-se também aqui, BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO VIDA e PREVIDÊNCIA mutatis mutandis, haja vista que as parcelas deferidas no feito têm S/A opõem embargos de declaração, pleiteando sejam sanadas natureza salarial, aplicando-se, pois, idêntico entendimento. omissão/obscuridade que entendem