Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1614ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar Apelante(s): ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA CB PM RE 975571-3 Advogado(s): KARINA DA CRUZ, OABSP 261671 E DENIZ GOU

Caderno único ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1321ª · São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 128/143 E 154/164 APELACAO nº 002882/2012 (Número Único: 0003576-74.2011.9.26.0020) Processo de origem: 004134/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2085ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Agravante(s): CAIO JEFFERSON FERREIRA VERONE SD 1.C PM RE 138193-8, GLAUBER PENA DA SILVA SD 1.C PM RE 141092-0 Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP 301821, JOÃO CARLOS

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1500ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000321/2014 (Número Único: 0001738-34.2008.9.26.0010) Processo de origem: 051546/2008 - 1a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): ORLANDO CAMARGO JUNIOR EX-SUB.TEN PM RE 841057-7 A

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1288ª · São Paulo, terça-feira, 4 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado Apelado(s): COSME DAMIAO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 963112-7 Advogado(s): ANDREA SIQUEIRA, OABSP 135072 ; LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947; ALESSANDRA DO

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1058ª · São Paulo, terça-feira, 5 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2181/2010 - Número Único: 0003561-13.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 2307/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1157ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2833/2012 - Número Único: 0002881-57.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3535/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIV

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Intime-se. São Paulo, 15 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000304424.2015.9.26.0000 (nº 1520/15 - Ref.: Apelação nº

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002194-37.2015.9.26.0010 (nº 001089/2016) Processo de origem: 074729/2015 - 1a AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigos 216 e 209, "caput", na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar Apelante(s): REGIANA PERES GOTTSFRITZ EX-SD 1.C PM RE 961909-7 Advogado(