Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X - eleição de foro de Município situado no Estado de Pernambuco onde tramita a ação ou, se ainda não ajuizada, com jurisdição para a cobrança executiva do débito inscrito em dívida ativa para dirimir questões entre o segurado (Estado de Pernambuco) e a empresa seguradora; XI – indicação do Estado de Pernambuco (CNPJ 10.571.982/0001-25) como segurado. § 1º Alternativamente ao disposto no inciso V

Poder Executivo ● 03/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2021 Repartições Estaduais 17º Construindo o futuro Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada 7,0 APROVADO E NÃO CLASSIFICADO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 18º Criança: a chave para um futuro melhor 6,5 Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 033/2021 - Recife, 30 de julho de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TE

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 161 - 21 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA/PE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cloves Benevides Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas RESULTADO DO EDITAL CEDCA-PE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 A Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado d

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2021 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ATA DA 383ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 10 de maio de 2021 Ao décimo dia do mês de maio de dois mil e vinte, às 13h, foi realizada, remotamente, a partir do link da plataforma MEET: https://meet.google.com/ozo-rxwu-vpb a trecentésima octogésima terceira assembleia ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA – PE. Registra-se

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11. DAS INFORMAÇÕES 11.1 - Eventuais dúvidas e ou informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail: ou na Secretaria Geral da Procuradoria Geral do Estado, por meio do telefone (81) 3181-8500. Recife, PE, 21 de novembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS PROCURADOR GERAL DO ESTADO (ANEXO II DA PORTARIA Nº 178/2018) ANEXO ÚNICO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCU

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 213 Propostas:24/11/2021 08:00, Abertura das Propostas:24/11/2021 09:15. MODO DE DISPUTA: ABERTO. BENEFÍCIO ME/EPP: Desempate, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital com

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DO GOITÁ PROC. LICITATÓRIO 006/2021 – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda existente no Município de

Poder Executivo ● 25/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 204 Vertentes-PE. Recebimento das cotações até às 10h do dia 28/10/2022. No prédio da Câmara sito à Rua Landelino Manoel de Azevedo, nº 67, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone: (81) 3734-1684, podem ser obtidas a planilha de itens e outras informações e também no sítio: www.camaravertentes.pe.gov.br, e por e-mail: [email protected]. Rita Aparecida S. A. Soares. Pregoeira (*) (**) (***) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-PE Aviso

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 Extrato do Edital nº. 003/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 172 internação: 1. Resgatar os documentos anteriores de inscrição das unidades, e encaminhar para conhecimento e analise da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativa; 2. Estabelecer o processo e instrumentos de inscrição de acordo com o art. 90, do ECA e art. 9º e 15 da legislação do SINASE, encaminhar para apreciação e considerações da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativas, para elaboração de resolução, ficando a Técnica M