DOEPE 11/11/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 213
Propostas:24/11/2021 08:00, Abertura das Propostas:24/11/2021
09:15. MODO DE DISPUTA: ABERTO. BENEFÍCIO ME/EPP:
Desempate, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será
prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver
lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração
da sessão pública. Referência de tempo: Horário de Brasília.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital
completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
Nº 163030 e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através
do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, conforme dados acima.

Bom Conselho, 11 de novembro de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 002/2021,
REGISTRO DE PREÇOS 002/2021. Objeto Nat.: Serviço. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. O valor global estimado é de
R$ 642.900,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E
NOVECENTOS REAIS). A sessão pública de processamento
do Pregão acontecerá, conforme especificado: - Local: site:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Início das Propostas:
17/11/2021 08:00, Limite para Impugnação:25/11/2021 08:00
Limite para Esclarecimentos: 25/11/2021 08:00, Limite p/
Recebimento
de
Propostas:29/11/2021
08:00, Abertura
das Propostas:29/11/2021 09:15. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO LOTE COM JULGAMENTO
POR ITEM. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso,
será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver
lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração
da sessão pública.Referência de tempo: Horário de Brasília.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital
completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 163014, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes- MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através do
tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail:[email protected],
no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.- Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
conforme dados acima.
Bom Conselho – PE, 11 de novembro de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 010/2021, REGISTRO
DE PREÇOS 010/2021. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO PARA AÇÕES DE
SAÚDE BUCAL. O valor global estimado é de R$1.030.411,00 (um
milhão trinta mil quatrocentos e onze reais). A sessão pública de
processamento do Pregão acontecerá, conforme especificadode
acordo com a Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/2006,
Decreto 10.024/2019e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993
- Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br- Início das
Propostas:16/11/2021 08:00, Limite para Impugnação:24/11/2021
08:00, Limite para Esclarecimentos:24/11/2021 08:00, Limite
p/ Recebimento de Propostas:26/11/2021 08:00, Abertura das
Propostas:26/11/2021 09:15. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
BENEFÍCIO ME/EPP: EXCLUSIVA – LOCAL/REGIONAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO,
TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será
prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver
lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração
da sessão pública.Referência de tempo: Horário de Brasília.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital
completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 163017, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes- MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através do
tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail:[email protected],
no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.- Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
conforme dados acima.
Bom Conselho, 11 de novembro de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2021 – TOMADA DE PREÇO
N° 001/2021.
O Presidente da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem
divulgar o resultado do julgamento das propostas de preços,
do processo em epígrafe, tendo como vencedora a empresa
NORTH CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
33.821.820/0001-01, com valor global de Lote I - R$ 63.508,96
(sessenta e três mil quinhentos e oito reais e noventa e
seis centavos). Lote II –R$ 49.400,27 (quarenta e nove mil
quatrocentos reais e vinte e sete centavos). Lote III –R$ 79.839,74
(setenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
quatro centavos). Conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para
eventual interposição de recursos administrativos, contra esta
decisão. Registre-se que os autos do processo encontram-se
disponíveis para consulta. Gravatá, 10 de novembro de 2021.
Victor Hugo de Menezes- Presidente da CPL/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 10/PMI-SME/2020 – PROCESSO Nº: 116/2020.
CPL. Locação do imóvel situado na Rodovia PE-60, KM 19, Galpão
01, Alto da Bela Vista, Rurópolis, Ipojuca-PE, a ser destinado
ao funcionamento do depósito de bens servíveis inservíveis
da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JKW
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 27.885.616/000143 VALOR: R$ 106.800,00 Ipojuca, 22/10/2020. FRANCISCO
JOSÉ DE AMORIM BRITO - Secretário Municipal de Educação.
(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 025/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 047/2018. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual original por mais 12 meses, com termo inicial em
13 de dezembro de 2020 e termo final em 12 de dezembro de
2021, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: LUCIANO ALMEIDA CALÓ CPF 146.052.444-68
Ipojuca, 07/12/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 018/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 031/2018. CPL. A alteração do preâmbulo do
presente contrato em virtude da transferência da titularidade do
imóvel para o Sr. ENDERSON DOS SANTOS RIBEIRO, inscrito
no CPF nº 052.176.244-85, a fim de dar continuidade a locação do
imóvel contratado. CONTRATADO: ENDERSON DOS SANTOS
RIBEIRO CPF 052.176.244-85 Ipojuca, 27/02/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 020/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 010/2018. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 07 de agosto
de 2020 e termo final em 06 de agosto de 2021, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 19.355.594/0001-81
Ipojuca, 06/08/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 026/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 010/2018. CPL. A prorrogação em caráter
excepcional, do prazo de vigência do contrato original por mais 12
meses, com termo inicial em 02 de janeiro de 2021 e termo final
em 01 de janeiro de 2022, a fim de dar continuidade a locação do
imóvel contratado. CONTRATADO: AMARA LÚCIA DOS SANTOS
E SILVA CPF 879.519.324-34 Ipojuca, 30/12/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde(*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 093/FMS/2015 – PROCESSO
Nº 118/2015. CPL. A prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de junho de 2020 e
termo final em 31 de janeiro de 2021, a fim de dar continuidade
na execução dos serviços contratados. CONTRATADO:
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO-COOPANEST/PE CNPJ 11.187.085/0001-85
Ipojuca, 29/05/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 029/FMS/2019 –
PROCESSO Nº 027/2019. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 04 de
outubro de 2020 e termo final em 03 de outubro de 2021, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
J.M.J. LOCAÇÕES LTDA CNPJ 10.426.254/0001-20 Ipojuca,
02/10/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 021/FMS/2019 –
PROCESSO Nº 019/2019. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de
agosto de 2020 e termo final em 01 de agosto de 2021, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
FLÁVIO GENTILE ALVES CPF 652.895.444-53 Ipojuca,
31/07/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde(*)
8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 354/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 309/2014. CPL. A supressão de aproximadamente
14,95% correspondente a 15.062,16, ficando o contrato no valor
atual de R$ 85.702,92, a fim de dar continuidade a locação do
imóvel contratado. CONTRATADO: FRANCISCO OTÁVIO
JARDIM DE ALMEIDA FERRAZ CPF 794.625.614-00 Ipojuca,
01/10/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 020/FMS/2018–
PROCESSO Nº 010/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 07 de agosto de 2021 e
termo final em 06 de agosto de 2022, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 19.355.594/0001-81
Ipojuca, 06/08/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2018- ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018- PROCESSO
Nº 210800005000575 do Estado de Goiás PROCESSO
Nº 030/2018. CPL. O acréscimo no valor de R$ 435.000,00,
correspondendo ao percentual aproximado de 25% sobre o valor
inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato em R$
2.175.000,00. CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A CNPJ 03.506.307/0001-57 Ipojuca, 02/06/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/PMI-SMAD/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SMAD/2021. SRP –Registro
de preços para futura e eventual para contratação de empresa
para eventual fornecimento de materiais gráficos e serigráficos,
confecção, emissão, serviços de impressão offset, impressão
serigráfica, impressão de dados variáveis, para atender às
demandas das diversas Secretarias/Órgãos, Unidades e Fundos
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. VALOR DO: LOTE I – R$
8.049.352,23 e o LOTE II - R$ 1.564.564,91. O presente Adiamento

decorreu da necessidade de adequação do Termo de Referência.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, IpojucaPE, 10/11/2021. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO - Secretário Municipal de Administração. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2021
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de
empresa de engenharia para pavimentação das ruas: Horácio
Guimarães, Severino Freire de Almeida, Gildivan da Silva
Campos, Valdomiro Alves Resende e José da Silva Brandamento,
no Município de Itacuruba - PE, na forma de execução indireta, sob
o regime de empreitada por menor preço global, de acordo com as
necessidades especificadas no projeto de engenharia e demais
elementos integrantes do presente instrumento convocatório, tudo
em conformidade com o especificado no Processo nº 030/2021
- Tomada de Preço nº 006/2021 e seus anexos. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itacuruba, CNPJ: 10.114.502/0001-05.
Contratada: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA NETO EIRELI,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.001.216/0001-59. Vigência:
O prazo para a execução do objeto desta Licitação será 07 (sete)
meses, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir
do recebimento da ordem de serviço. Valor: R$ 473.842,20
(quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e dois
reais e vinte centavos). Fundamento PROCESSO Nº 030/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021. Itacuruba, 10 de novembro de
2021. BERNARDO DE MOURA FERRAZ - Prefeito.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 030/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, através do seu gestor, vem
informar a Homologação, baseada nas peças que acompanham
o objeto da presente Licitação a contratação de empresa de
engenharia para pavimentação das ruas: Horácio Guimarães,
Severino Freire de Almeida, Gildivan da Silva Campos, Valdomiro
Alves Resende e José da Silva Brandamento, no Município de
Itacuruba - PE, na forma de execução indireta, sob o regime
de empreitada por menor preço global, de acordo com as
necessidades especificadas no projeto de engenharia e demais
elementos integrantes do presente instrumento convocatório, tudo
em conformidade com o especificado no Processo nº 030/2021
- Tomada de Preço nº 006/2021 e seus anexos, que apresentou
a seguinte vencedora: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA NETO
EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.001.216/0001-59.
Vigência: O prazo para a execução do objeto desta licitação será
07 (sete) meses, conforme cronograma físico financeiro, contados
a partir do recebimento da ordem de serviço. Valor: R$ 473.842,20
(quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e dois
reais e vinte centavos). Homologado em: 10/11/2021. ItacurubaPE, 10 de novembro de 2021. BERNARDO DE MOURA FERRAZ
- Prefeito.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 53/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 38/2021. Natureza: Aquisição/Serviço - OBJETO: Formação
de Registro de Preço para eventual Contratação de empresa
para compra de laboratório de aprendizagem criativa e robótica
Maker, destinados as Escolas da Rede Municipal de ensino de
Joaquim Nabuco. Valor: R$: 723.333,35 (setecentos e vinte e três
mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Limite
para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 25 de novembro
de 2021, Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do dia 25 de
novembro de 2021. Informações: Pelo BNC www.bnc.pe.gov.br
(esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em Portal
Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.pe.gov.br ou site:
joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 09 de Novembro de 2021.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Sec. De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2021-PMC. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL – OBJETO: SELECIONAR PROPOSTA (S) PARA O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA (S) E EVENTUAL
(IS) CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
DE LUMINÁRIAS EM LED, DESTINADAS AO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ
EM ATENDIMENTO À REPROGRAMAÇÃO DA EMENDA
PARLAMENTAR Nº 147/2017, COM RECURSOS ORIUNDOS DO
FEM - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL E EVENTUAL CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO
DE CABROBÓ-PE. O Prefeito do Município de Cabrobó-PE, no
uso de suas atribuições legais resolve homologar o resultado
do presente procedimento, em razão da sua adjudicação em
04/11/2021 pelo Pregoeiro Municipal, cujo mesmo declarou
vencedora a empresa: REAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
C.N.P.J. sob o nº 37.452.665/0001-46, para o objeto do Certame,
totalizando um valor global para a empresa de R$ 151.000,00
(cento e cinquenta e um mil reais). Cabrobó (PE), 04 de
novembro de 2021 – Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 019/2021-SEDUC - Processo Licitatório
nº 013/2021-SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 301.472,17. Início do acolhimento das propostas:
12/11/2021, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 24/11/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 24/11/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 906515
ou através do E-mail: [email protected]. Marta Lúcia de
Barros Ramos – Secretária de Educação.

Recife, 11 de novembro de 2021

Publicações Particulares
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
ATA DA 387ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Ao décimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e
um, às 14h, foi realizada, remotamente, pela plataforma digital a
partir do link: https://meet.google.com/oig-bygn-zgv a trecentésima
octogésima sétima Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA – PE.
Registra-se a presença dos seguintes conselheiros: Roberto
Franca e Danielle de Belli, titular e suplente do Gabinete do
Governador; Macdouglas de Oliveira e Maria José Galvão
Cavalcanti Gueiros e Silva (Zed), titular e suplente da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; Inalva
Cavendishe , titular da Secretaria de Defesa Social – SDS; Marília
Macedo, titular da Secretaria Estadual de Saúde – SES; Alexandre
Bezerra e Thiago Reis, titular e suplente da Secretaria Estadual de
Educação - SEE; Marta Lima, titular da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos – SJDH; Romero José da Silva e Marília Falcão,
titular e suplente do Gabinete de Assessoria Jurídica das
Organizações Populares – GAJOP; Tarciana Castelo Branco,
suplente da Associação de Karatê Goju-Ryu de Pernambuco –
AKGPE; Lívia Cabral, titular da Secretaria de Planejamento e
Gestão de Pernambuco – SEPLAG; Lourdes Vinokur, titular da
Associação de Portadores de Direitos Especiais – PODE; Bárbara
Cabral e Eliane Castro, suplente da Inspetoria Salesiana do
Nordeste Do Brasil – ISNEB; Alice Maria Brainer Barbosa de
Carvalho, titular da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE /RECIFE; Mallon Aragão, titular da Associação de
Desenvolvimento de Assistência Social de Itaquitinga - ADASI.
Registra-se também a presença da equipe técnica do CEDCA/PE:
Rosa Barros, Ana Leão, Ana Elizabeth Harle de Castro, Geraldo
Souza, Kalline Gabrielle da Silva, Gicélia Souza e Irani do Carmo.
Estavam presentes também Rafael Vasconcelos - Assessor
Jurídico/GAJOP; Vivianne Santos, representante do Instituto
Aliança; Júlio Severino da Silva Júlio de Pipia Militante do
Movimento Nacional de Meninos e Meninas Comissão
Pernambuco; Teixeira, coordenador Geral do SINDASSE-PE; Iran
Santos - Agente sócio educativo, Membro do SINDASSE PE;
Marta Gomes - Casem Santa Luzia- agente socioeducativo;
Edjane Rodrigues agente socioeducativo Case Cenip Garanhuns;
Antero Leite Agente Socioeducativo Case Cenip Garanhuns;
Elizete Romero - Centro-Dia (PB); Maria Clara - assessora jurídica
do GAJOP; Maria Clara - assessora jurídica do GAJOP; Eleonora
Pereira Instituto José Ricardo pelo bem da Diversidade; Geraldo
Roberto - Agente Socioeducativo em Garanhuns; Alexandre
Rocha, agente socioeducativo / Pacas; Valeria Nepomuceno.
Departamento de Serviço Social da UFPE. Gecria UFPE; Ytaciara
Funase case/cenip/Arcoverde; Stoni Costa - Conselho Tutelar de
Garanhuns; Rita de Cássia-coordenadora Casa dos Conselhos de
Garanhuns; Betânia Lucena Agente Socioeducativo - Case Cenip
Garanhuns; Cibele Flávia Santos Lopes - Ouvidoria Social;
Adriana Duarte e Hyldiane, Rede de Enfrentamento à Violência
Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco; Jackeline
Florêncio, coordenadora estadual em Pernambuco do Programa
Fazendo Justiça/CNJ; Heliwelton do Amaral Clemente – Escola de
Conselhos de Pernambuco. O presidente Macdouglas, após
verificar o quórum, iniciou o pleno apresentando a pauta, que foi
aprovada pelo colegiado. Em seguida, foi colocou para aprovação
as atas 162ª e 386º das Assembleias Extraordinária e Ordinária,
respectivamente. As atas foram aprovadas sem restrições. Logo
após, foi apresentado e aprovado o relatório financeiro do mês de
agosto. Na sequência foi apresentado o primeiro ponto de pauta
da Câmara Temática de Políticas Públicas, socializado pela
assessora jurídica do CEDCA/PE, Ana Leão, a minuta do Edital
para Eleição da Sociedade Civil – Gestão 2022/2025 aprovada
para publicação no Diário Oficial. Ficou agendada uma reunião
para o dia 20 de setembro, às 14h, a fim de discutir o cronograma.
Ana Leão informou, também, que foi organizado um grupo de
WhatsApp para otimizar as discussões da comissão organizadora
da eleição e equipe técnica. Em seguida, foi informado pela
diretora executiva, Rosa Barros, e pela assessora técnica, Gicélia
Souza, sobre a reunião com a Secretaria Nacional de Direitos das
Crianças e Adolescentes – SNDCA, cujo a pauta solicitava o apoio
dos Conselhos Estaduais de Direitos das Crianças e Adolescentes
– CEDCAs, no sentido de potencializar a organização dos
conselhos municipais e de seus respectivos fundos de direitos
para que ocorram o aumento da captação de recursos via imposto
de renda aos fundos de direitos da criança e do adolescente. Logo
em seguida, foi refletido pelo conselheiro Romero Andrade a
importância de que seja salientado nas próximas reuniões com a
SNDCA a importância de destacar o Conselho Nacional de Direitos
da Criança e do Adolescente – Conanda como um espaço de
caráter deliberativo, contrapondo o Projeto de Lei n. 168/2021,
apresentado pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que “Altera o
inciso I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 8.242,
de 12 de outubro de 1991, a fim de redefinir a competência do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda)”. Logo após, em atendimento ao Ofício N° 50/21 da
SJDH foram indicados os conselheiros Arnaldo Sampaio e Maria
José (Zed) para representarem o CEDCA/PE no Comitê do
Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de
Morte - PPCAAM. Logo depois, foi apresentado por Ana Leão o
modelo de certificação para captação de recursos pelas
Organizações da Sociedade Civil habilitadas no edital 002/2021 do
CEDCA/PE, sendo este aprovado pelo colegiado. Logo após, a
técnica Irani do Carmo relatou as informações referentes aos
encaminhamentos já realizados para organização da elaboração
do novo Plano Decenal Estadual de Enfrentamento à Violência
Sexual de Pernambuco, ficando deliberado que por meio de
resolução do CEDCA será instituído o Comitê Interinstitucional de
Enfrentamento à Violência Sexual que será composto por atores
do Sistema de Garantia de Direitos. Diante da decisão do
colegiado do CEDCA/PE as senhoras Valéria Nepomuceno e
Adriana Duarte membros da Rede de Enfrentamento agradeceram
ao colegiado pela deliberação. Em seguida, foi apresentado o
relatório de visita ao CASE Garanhuns, realizado no dia 06 de
setembro de 2021 pelos conselheiros Alexandre Bezerra, Arnaldo
Sampaio e Tarciana Castelo Branco do CEDCA/PE que
apresentaram as seguintes recomendações: :1.Solicitar ao
Tribunal de Justiça de Pernambuco com o apoio do CAOPIJ, para
que seja realizada uma audiência concentrada para além daquelas
que já são feitas regularmente, com vista a necessidade de rever
os processos dos adolescentes, em especial, os que em razão do
ato infracional praticado poderiam está cumprindo outras medidas
socioeducativas, diferente da internação, preconizadas na Lei