2.375 resultados encontrados para tarsila pires zambon - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
diploma legal, uma vez que se trata de hipótese de litisconsórcio ativo necessário.Dê-se vista ao Ministério Público Federal.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM 0026325-19.2011.403.6301 - RAPIDO REUNIDOS VIAGENS E TURISMO LTDA EIRELI - EPP(SP222997 - RODRIGO SILVA FERREIRA E SP237165 - RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Trata-se de ação de rito comum, ajuizada por Rápido Reunidos Viages e
(Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997)Assim, a partir da vigência da referida Medida Provisória e, em especial do Decreto nº 2.172, de 5 de março de 1997, que a regulamentou, o segurado fica obrigado a comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos, através de laudo técnico.Com o advento da Instrução Normativa nº 95/03, a partir de 01/01/2004, o segurado não necessita mais apresentar o laudo técnico, pois se passou a exigir o perfil profissiográfico (PPP), apesar de aquele serv
Expediente Nº 6742 PROCEDIMENTO COMUM 0013029-53.1999.403.6105 (1999.61.05.013029-5) - WORLD TRADE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA(Proc. CREUSA REGINA FERREIRA-SP/149770 E Proc. MARCELO PAES ATHU-SP/154924) X UNIAO FEDERAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) Trata-se de cumprimento de sentença para satisfação do julgado de fls. 230/233, com trânsito em julgado certificado à fl. 234.O executado foi intimado para pagamento e não se manifestou. A União requereu a extinção em razão de o valor ser i
Expediente Nº 6742 PROCEDIMENTO COMUM 0013029-53.1999.403.6105 (1999.61.05.013029-5) - WORLD TRADE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA(Proc. CREUSA REGINA FERREIRA-SP/149770 E Proc. MARCELO PAES ATHU-SP/154924) X UNIAO FEDERAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) Trata-se de cumprimento de sentença para satisfação do julgado de fls. 230/233, com trânsito em julgado certificado à fl. 234.O executado foi intimado para pagamento e não se manifestou. A União requereu a extinção em razão de o valor ser i