Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 1 de dezembro de 2016 15:41:16. GETULIO FERREIRA DE SOUZA N� 0714541-21.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TATIANA BARBOSA DE S

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 24 de maio de 2019 17:02:25. MONICA MENDES VIEIRA DECISÃO N. 0729440-58.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MONICA VIEIRA DE PROENCA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL.

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 GAEE, referente ao ano de 2013. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), conforme o julgamento das ADIs 4357 e 4425, enquanto os juros de mora serão aqueles aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9494/97), te

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 SENTENÇA Nº 11872-4/10 - Ordinaria - A: ERIVAN MELO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025787 - Rodrigo Brito da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior. Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno o autor em custas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), com apoio no artigo

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Nº 114881-0/07 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: FRANCISCO CANINDE DIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SONIA SILVA DA COSTA CUNHA. Adv(s).: (.). Ao exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, dando seguimento ao feito, sob pena de extinção.Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 08/06/2009 às 17h52.. Nº 128172-3/07 - Ordi

Caderno único ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 Nº 8803-2/10 - Acao de Conhecimento - A: CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS VIEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos dos Arts. 269, Inciso I e 285-A, ambos do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas e honorári

Caderno único ● 07/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de agosto de 2008 Nº 84603-8/08 - Cominatoria - A: JOAO BARBOSA DE BRITO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, designo a audiência de Justificação para o dia 24/07/2008, às 15:00h. Intime-se as partes.Brasília - DF, sexta-feira, 11/07/2008 às 13h57.. Nº 113081-7/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF002033 - Carlos Au

Caderno único ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 Nº 18123-3/09 - Cobranca - A: FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Nos termos do inciso XXXVIII da Portaria nº 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica o Requerente FERNANDO FERREIRA DA SILVA intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 Nº 22437-4/08 - Ordinaria - A: TATIANA BARBOSA DE SANTANA. Adv(s).: DF022443 - Newton Rubens de Oliveira, DF026901 Chinaider Toledo Jacob. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, Proc(s).: PR-VALERIA ILDA D'PESSOA. Promova o exeqüente o recolhimento das custas, nos termos do §1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria.Intime-se.Brasília - DF, quarta-feira, 06/10/2010 às 15h06.

Caderno único ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 Helena Casas Carneiro. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009872 - Solange Cabral de Pina Viana, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. Despachei nos autos de nº 20100110133729.Brasília - DF, terça-feira, 09/02/2010 às 14h19.. SENTENÇA Nº 22437-4/08 - Ordinaria - A: TATIANA BARBOSA DE SANTANA. Adv(s).: DF022443 - Newton Rubens de Oliveira, DF026901 Chinaider Toledo Jacob. R: DISTRITO