Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX NÀ 219 Dispensa de Licitação PEI 0013.2022.CPL.DL.0013.ITERPE e Parecer Dispensa de Licitação nº 0012/2022, fundamentado no inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, registrado no SEI Nº 0031200020.005307/2022-96. VIGÊNCIA: 16/11./2022 a 16/11./2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.670,58. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022- RECIFE,17/11/2022HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETOR-PRESIDENTE. INSTITUTO DE TERR

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autuada sob o nº de processo 0101.2022.CPL.REIT.IN.0029.FESP-UPE, fundamentada no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inc. III da Lei nº 8666/93. Objeto: contratação direta do consultor Fábio Oliveira Menezes, CPF 044.857.084-03, para apoio à elaboração da Estratégia de Política Pública de Ct&I para o Estado de Pernambuco para o período de 2023-2032, pelo preço total de R$ 28.800,00. Recife, 26/09/22. Prof

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo credenciamento institucional em vigor, por força do Parecer CEE/PE nº 091/2017 - CES, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE), fica credenciado o Programa Institucional de Pós-Graduação em Gestão e Negócios do Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA), mantido pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 11.462.454.0001-09,

Poder Executivo ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 7 contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 180 dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 04/01/2023. André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Contrato PRE 004.23, (PL Nº 206/2022, IL Inexigibilidade 055/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ROBERTO CARLOS GOMES DE SOUSA - 43.800.189/0001-00. Objeto: Fica contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao pro

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022-CPLRH Tomada de Preços Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Supervisão, Assessoramento, Fiscalização, Controle Tecnológico, Elaboração do Plano de Segurança e Plano d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constante na fundamentação desenvolvida alhures. Neste caso, não se afigura cabível a decretação da prisão preventiva do réu LEONARDO WITKOWSKY DE JESUS, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal e tampouco a imposição de outra medida cautelar. Por fim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal em face de JOÃO PAULO NUNES, RG nº 15.177.785-8 SSP/SP, CPF/MF nº 041.713.018-07, filho de Waldemar Nunes e Esther Quinaglia Nunes, nascido em 25/04/1964, reside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Edgard Estevo da Silva Expediente – CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jan2017 e o promove ao Posto de Cel QORBM, a partir de 04Jan2017, o Nº 114.595-2, Ten Cel BM Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo 49 1230.01.0004895/2019-26 Mariluza Dias Godrim 50 1230.01.0000098/2020-47 Mario Dias Borborema 51 1230.01.0000100/2020-90 Mario Dias Borborema 52 1230.01.0000099/2020-20 Mario Dias Borborema 53 1230.01.0000097/2020-74 Mario Dias Borborema 54 1230.01.0000096/2020-04 Mario Dias Borborema 55 1230.01.0000095/2020-31 Mario Dias Borborema 56 1230.01.0000092/2020-15 Mario Dias Borborema 57 1230.01.0000089/2020-96 Mario Dias Borborema 58 123

Poder Executivo ● 14/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2021 Proc.0150.2020.CPLI.PE.0042.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA /04/21 à 11/04/2022. Ext. 1a PMPE/CBMPE, com vigência de 12/04/21 publ. o ARP Nº 016/2021 celebrado com a empresa EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, referente ao Proc.0150.2020.CPLI.PE.0042.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ANTIMICROBIANOS ORAIS

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 216 cnpj n° 19.565.000/0001-92; objeto: convênio de cooperação técnica para aperfeiçoamento e facilitação de Regularização Fundiária; vigência: 26.10.2022 a 25.10.2023; Recife, 26.10.2022. 3ºT.A-CT.044/2020; contratada: Dinamerica Serviços Gerais Eireli EPP; cnpj n° 04.225.216/0001-06; objeto: prorrogação; vigência: 21.12.2022 a 20.12.2023; Recife, 24/10/2022; 3ºT.A-CT.021/2019; Recife, 09.11.2022; Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente. POLÍCIA CIVIL