1.920 resultados encontrados para tempo de execucao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 TRABALHADOS PELO REEDUCANDO PAULO WENDEL CORDEIRO FERRAZ. A SERVE NTIA PARA QUE PROCEDA OS CALCULOS NECESSARIOS, APOS, VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. RIALMA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56278-53.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS GUIMARAES BOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TE DA SILVA. INSTRUIU OS AUTOS COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 17/24 DO 1 INCIDENTE EM EXECUCAO. O PARECER MINISTERIAL E VISIVEL AS FLS. 43 DO RP. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DO S CONDENADOS DE TEREM SUAS PENAS REDUZIDAS QUANDO ESTUDAM OU TRAB ALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS A O BENEFICIO, SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 VE RELATORIO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TE REM SUAS PENAS REDUZIDAS QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CU MPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFICIO, SAO N ECESSARIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA, SENDO O PRIMEIRO OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA INSTITUICAO DE ENSINO EM QUE O SENTENCIADO ESTEJA ESTUDANDO SOB AS CONDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 53477-15.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI SOARES DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35912 GO - WILIAN CEZAR IGNACIO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 2015.0053.4 778 INFRACAO: ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 ACUSADO: VANDE RLEI SOARES DE LIMA DATA: 21/07/2015 HORA: 15H45
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 UCAO DE N 44/2013 DO CNJ APOS, A CONCLUSAO INTIMEM-SE ATEN DA-SE JUSSARA/GO, __28__ DE ___10_______ DE 2016 VOLNEI SILVA F RAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 388111-36.2015.8.09.0097 762 EXECUCAO PENAL EER WPJ VPJ ADV ACUS : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM DE INICIO, A REMICAO, MAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 E-SE O MINISTERIO PUBLICO. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLIC ITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO DO SENTENCI ADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ACUSADO : FERNANDO RAMOS ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201501289726 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FERNANDO RAMO S D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI CITADO PESSOALME NTE (FLS. 92/93), REDISTRIBUA-SE NOVAMENTE O FEITO AO JUIZADO ESP ECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. PROCEDAM-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, ___
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 77782-38.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA ADV IND : 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTA LINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENA L DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 -ABERTO PODERA REMIR, PELO TRABALHO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO D A PENA NECESSARIO, AINDA A COMPROVACAO DOCUMENTAL DA JORNADA DE T RABALHO REALIZADA PELO CONDENADO, BEM COMO A DECLARACAO JUDICIAL, OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO. IN CASU, O MES DE MARCO TRABALHADO PELO REEDUCANDO ESTA COMPROVADA PELA FICHA DE CONTROLE REMITIDA P ELA AUTORIDADE POLICIAL QUE ADMINISTRA A CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 EXPERT E DESARRAZOADA E DESPROPORCIONAL AO TRABALHO QUE SERA REA LIZADO, RAZAO PELA QUAL PUGNA PELA MINORACAO DOS HONORARIOS. E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR. E CEDICO QUE A PROVA PER ICIAL E RECOMENDADA QUANDO FOR NECESSARIA A ELUCIDACAO, POR UM EX PERT, DA MATERIA FATICA DISCUTIDA EM JUIZO, COM A FINALIDADE DE Q UE A QUESTAO TRAZIDA NO BOJO DOS AUTOS POS