Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PENAS PELO REEDUCANDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISC O SILVA SANTOS, EM RELACAO A ESTES AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E APOS AS ANOTACOES PERTINENTES, ARQU IVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITAPACI-GO, 19 DE JULHO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV A

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 , CONFORME DISPOE A NORMA CONTIDA NO ART. 183, DO CPC, SOB PENA D E REVELIA E PRESUNCAO DE VERACIDADE DAS ALEGACOES DE FATO FORMULA DAS PELO AUTOR (ART. 344, DO CPC), EXCETUADO AS HIPOTESES PREVIST AS NO ART. 345 E INCS. DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO REQUERIDO, O QUE SE CERTIFICARA, ESPECIFIQUE A AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (AR

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 EFETIVAMENTE TRABALHADOS PELO REEDUCANDO. NAS PALAVRAS DO DOUTRIN ADOR NOBERTO AVENA, IN VERBIS: CONSIDERA-SE TRABALHO A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELOS PRESOS OU INTERNADOS DENTRO OU FORA DO ESTABEL ECIMENTO PRISIONAL, SUJEITA A DEVIDA REMUNERACAO. TENDO EM VISTA SUA FUNCAO RESSOCIALIZADORA E A CIRCUNSTANCIA DE QUE O TRABALHO S E APRESENTA COMO FATOR DE RECUPERACAO, DI

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ACAO PENAL MAURO MARTINS DE ARRUDA KLEBER JOSE MADEIRA 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO D ESISTIU DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA WILSON ANTONIO DA SILVA, HOMO LOGO A DESISTENCIA (FL. 275). NO MAIS, EXPECA-SE CARTA PRECAT

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHADO OU SEMIABERTO, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIP OTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEG AIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPL ACITO. POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DETERMINO A REMICAO DAS 380 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUC

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201404725797 DECISAO O REEDUCANDO RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA , FAZ JUS A REMICAO DO MESES TRABALHADOS. E O BREVE RELA TO. DECIDO. PARA QUE OCORRA A REMICAO E NECESSARIO QUE O PRESO TE NHA TR

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DECISAO O REEDUCANDO JAIR PAULO DE OLIVEIRA, FAZ JUS A REMICAO DO MES TRABALHADO. E O BREVE RELATO. DECIDO. PARA QUE OCORRA A REMI CAO E NECESSARIO QUE O PRESO TENHA TRABALHADO DURANTE A EXECUCAO DA PENA E QUE SEJA A MESMA COMPROVE O TEMPO QUE LABOROU, A FIM DE QUE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 D

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUSADO : FELIPE PEREIRA DIAS ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : DIANTE DA SITUACAO FATICA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FIM DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUIZO DA COMARCA DE COCALZINH O/GO, SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA DEPRECACAO DA EXECUCAO PENAL, INFORMANDO O QUANTUM DE PENA E O REGIME EM QUE SE ENCONTRA O(A) R EEDUCANDO(A), BEM COMO

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WELSON DE SOUZA MOREIRA ADV ACUS : 1850 GO - NELSON SALES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503717750 D E C I S A O OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS INFORMAM QUE O REEDUCANDO EXERCEU ATIVIDADE LABORATIVA DURANTE OS MESES DE JANEIRO/ABRIL E JUNHO/SETEMBRO DO CORRENTE AN O. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU AS FLS. 266/7 PELA

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 EIRADO, DECIDO. DE FATO, VISANDO ATENDER A FINALIDADE EDUCATIVA E DE RESSOCIALIZACAO DA PENA, A NORMA DO ART. 126 DA LEP, AUTORIZA A REMICAO, PELO TRABALHO, DE PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA REPRI MENDA, DES QUE RESTE COMPROVADA A EFETIVA REALIZACAO E O TEMPO DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DITA DESEMPENHADA. NO CASO, VE-SE Q UE O PENITENTE REALMENTE SE ESFORCOU E TRA