1.920 resultados encontrados para tempo de execucao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 A 1/3 (UM TERCO) DOS 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS TRABALHADOS, OU SE JA, 14 (QUATORZE) DIAS. ELABORE-SE NOVA CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 26 DE FEVEREIRO DE 20 16. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340360-32.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR NOTAS : 2 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : TAINARA TEIXEIRA CHAVES ACUSADO : BRUCCE ARANTES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DEIXOU DE MANIFESTAR-SE ACERCA DA REMICAO DO S DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO, TENDO EM VISTA A SOLICITACAO DE QUE AS REMICOES SEJAM FEITAS DE OFICIO PELA ESCRIVANIA. MANIFE STOU
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 UE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TRES) DI AS DE TRABALHO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 DA LEI DE EXECUCOES PEN AIS: ART. 1 A EXECUCAO PENAL TEM POR OBJETIVO EFETIVAR AS DISPOSI COES DE SENTENCA OU DECISAO CRIMINAL E PROPORCIONAR CONDICOES PAR A A HARMONICA INTEGRACAO SOCIAL DO CONDENADO E DO INTERNADO. ART. 126 O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ES, BOTEQUINS, PROSTIBULOS OU CONGENERES; INTIMEM-SE O(A) REEDUCA NDO(A) E SEU(SUA) ADVOGADO(A) PARA COMPARECEREM A ESCRIVANIA DO C RIME, OPORTUNIDADE EM QUE SERA CIENTIFICADO(A) ACERCA DAS CONDICO ES ORA IMPOSTAS, DESTACANDO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EX ERCERAO COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FI XADOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 E RAZAO AO REPRESENTANTE MINISTERIAL QUANDO APONTA A AUSENCIA DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ACERCA DAS REMICOES, UMA VEZ QUE CONSTAM VARIAS DECISOES HOMOLOGATORIAS DE RELATORIOS DE LIQUIDACAO DE PEN AS DO REEDUCANDO. ADEMAIS, NO ULTIMO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE P ENAS (FLS. 281/283), HOMOLOGADO AS FLS. 295/296, CONSTAM TODAS AS REMICOES DO REEDUCANDO E O REPRESENTANTE DO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A APURADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEMSE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ITAPACI, 24 DE ABRIL DE 2017. EDUAR DO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 50064-50.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LUCIANE SILVA DOS SANTOS ACUSADO : LUCIANO SOUZA SILVA ADV ACUS : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 O 1/3 D O TEMPO DE EXECUCAO DA PENA REMIDO PELO TRABALHO DO SEGRE GADO, AT E A DATA DO COMETIMENTO DA FALTA GRAVE, ENTENDENDO SER T AL MEDIDA SUFICIENTE EM CONTRAPOSICAO A REPROVABILIDADE DA CONDUT A DO COND ENADO PROCEDA A NOVA LIQUIDACAO DE PENA DE-SE CIENCIA D ESTA DEC ISAO AO REEDUCANDO, AO SEU DEFENSOR E AO MINISTERIO PUBL ICO PUBL IQUE-SE REGISTRE E INTIMEM-SE CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ACUSADO : JOSE GONCALVES DE LIMA ADV ACUS : 3217 GO - VALDEMIRO TEIXEIRA CHAVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200678774 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. A POS, A CONCLUSAO PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO , 19 DE JULHO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DE PENA POR 12 (DOZE) HORAS-AULAS DE ESTUDO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 1 A EXECUCAO PENAL TEM PO R OBJETIVO EFETIVAR AS DISPOSICOES DE SENTENCA OU DECISAO CRIMINA L E PROPORCIONAR CONDICOES PARA A HARMONICA INTEGRACAO SOCIAL DO CONDENADO E DO INTERNADO. ART. 126 O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO PODERA REMIR,